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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 43

EM 3 DE SETEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

Artur Octávio do Rêgo Chagas

Sumário. — A sessão abre às 15 horas e cinco minutos, com 21 Srs. Senadores presentes. É lida e aprovada a acta, dando-se conta do expediente. O Sr. Sousa Andrade protesta contra as agressões de que foram vitimas, ao chegarem ao Pôrto, os romeiros daquela cidade, que tinham ido em peregrinação ao Sameiro. Responde-lhe o Sr. Ministro da Agricultura. O Sr Herculano Galhardo pede urgência e dispensa do regimento para o projecto que autoriza o Govêrno a ceder o bronze necessário para um monumento que se pretende erigir à memória de António França Borges. São aprovados o requerimento, o projecto e a dispensa da última redacção, requerida pelo Sr. Pereira Osório. O Sr. Celorico Palma chama a atenção do Govêrno para o elevado preço que os adubos químicos estão atingindo. Se tal preço se mantiver, a produção do trigo deve ser, para o ano, diminuta. O Sr. Ministro da Agricultura explica que o preço dos adubos è alto porque rareiam asfosforites, que a França distribui com a maior parcimónia. O Sr. Bernardo Pais de Almeida queixa-se contra o facto de, pelo Ministério dos Abastecimentos, não ter sido ainda fornecida à Câmara de Viseu a nota do saldo que a favor da mesma Câmara exista no referido Ministério. Responde-lhe o Sr. Ministro da Agricultura. Aprova-se com urgência e dispensa do regimento o projecto que manda pagar aos vogais da Junta do Credito Público, José Luís Damas e Fortunato da Fonseca os seus vencimentos em atraso. É dispensada a leitura da última redacção. Entra em discussão, com urgên da e dispensa do regimento, o projecto que regula o máximo da totalidade dos vencimentos a receber pelos funcionários públicos na actividade ou aposentados. Falam os Srs. Celestino de Almeida, Constâncio de Oliveira, Herculano Galhardo, Pereira Osório, Rêgo Chaves (Ministro das Finanças), Mendes dos Reis, Celorico Palma e Álvares Cabral, sendo o projecto aprovado. Discute-se tambêm a proposta de lei, vinda da outra Câmara, fixando os termos em que devem ser pagas as pensões concedidas tanto a funcionários civis como a militares e suas famílias. É aprovada, depois de falarem os Srs. Desidério Beça e Ministro das Finanças. Antes de se encerrar a sessão, o Sr. Júlio Riberio protesta contra o facto de ter sido reintegrado como secretário da administração do concelho de Arcos de Valedevez o ex-secretário do capitão Solari Alegro. Responde-lhe o Sr. Ministro das Finanças, encerrando-se em seguida a sessão. Eram 18 horas.

Srs. Senadores presentes:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Rêgo Chagas.

Bernardo Pais de Almeida.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Desidério Augusto Ferro de Bessa.

Ezequiel do Sobral Rodrigues.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.

Joaquim Celorico Palma.

José Duarte Dias de Andrade.

José Joaquim Pereira Osório.

José Mendes dos Reis.

José Ramos Preto.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Manuel Augusto Martins.

Rodrigo Guerra Álvares Cabral.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alberto Carlos da Silveira.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.