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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 46

EM 6 DE SETEMBRO DE 1919

Presidente o Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

José Mendes dos Reis

José Duarte Dias de Andrade

Sumário.— Chamada, e abertura da sessão.— Leitura e aprovação da acta. — Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Vicente líamos faz considerações relativas a transportes de gado dos Açôres.

Responde o Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. Herculano Galhardo pede licença para te ausentar para fora de Lisboa, e propõe a sua substituição de presidente da comissão constitucional.

O Sr. Martins Portugal pede urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei alterando disposições a respeito do Instituto Superior Técnico.

É aprovada sem discussão.

O Sr. Constâncio de Oliveira pede providências para a falta de açúcar no país.

Responde o Sr. Ministro da Guerra.

É lido um oficio da Câmara dos Deputados, notificando o que foi resolvido naquela Câmara sôbre as alterações feitas pelo Senado à proposta de revisão constitucional.

O Sr. Celestino de Almeida faz considerações relativas a serviços militares.

Responde o Sr. Ministro da Guerra.

O Sr. Júlio Ribeiro faz considerações relativas a internatos e a despesas militares.

Responde o Sr. Ministro da Guerra.

O Sr. Álvares Cabral pede urgência e dispensa do Regimento para uma proposta de lei relativa a vinhos do Douro.

É aprovada sem discussão.

Toma assento na Câmara o Sr. Augusto de Vasconcelos.

É interrompida a sessão.

Reaberta a sessão, o Sr. Vasconcelos Dias requere urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei relativa à extinção do Ministério dos Abastecimentos.

O Sr. Júlio Ribeiro requere que a discussão seja adiada at.é que lhe sejam inválidos os documentos que pedira.

É lida a proposta na Mesa.

O Sr. Júlio Ribeiro desiste do seu requerimento.

Sôbre o modo de votar usam da palavra os Srs. Vicente Ramos, Celestino de Almeida e Afonso de Lemos.

Entra em discussão a generalidade da proposta de lei.

Usam da palavra os Srs. Celestino de Almeida, Álvares Cabral, Cristóvão Moniz. Celorico Palma, Afonso de Lemos, Júlio Ribeiro, Herculano Galhardo, Presidente do Ministério, Constâncio de Oliveira, Vasconcelos Dias e Ministro da Agricultura.

É aprovada a proposta de lei.

Entra em discussão a proposta de lei criando uma escola industrial em Bragança.

Usam da palavra os Srs. Manuel Martins, Heitor Passos e Ministro da Justiça.

É aprovada a proposta de lei.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António de Oliveira e Castro.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Constâncio de Oliveira.

Ezequiel do Soveral Rodrigues.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.