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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENAD

SESSÃO IN\0

EM 2 DE MARÇO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Secretários os Ex.m°8 Srs.

• Sumário. — -ás 15 horas, abre a sessão, com 32 Srs. Senadores presentes. Lê-se e aprova-se a acta. Dá-se conta do expediente. O Sr. Afonso de Lemos manda para a mesa uma nota de interpelação ao Sr. Ministro da Justiça sobre a questão existente entre _a Câmara Municipal de Lisboa e a Companhia do Gás sobre a remoção do gasómetro de Belém.

O Sr. Pereira Osório ocupa-se da chamada questão do Douro internacional, respondendo-lhe o Sr. Ministro dos Negócios Eestrangeiros que tanto o Governo espanhol como o Governo português estão dispostos a fazer manter e respeitar os acordos internacionais existentes sobre o assunto.

O Sr. Vicente Ramos ocupa-se de assuntos rela-• tivos à aviação naval, replicando-lhe o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Herculano Galhardo propõe um voto de sentimento pela morte do engenheiro Castelo Branco. Associam-se os Srs. Augusto de Vasconcelos, Vicente Ramos, Ministro dos Negócios Estrangeiros, em nome do Governo, Bernardino Machado e Dias de Andrade.

A proposta é aprovada.

O Sr. Júlio Ribeiro protesta contra o facto de se permitir que estudantes portugueses atravensem a fronteira para irem frequentar. os colégios jesuítas de Tuy e Ia Guardiã.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros responde que o Governo averiguará o que se passa e procederá de conformidade.

O Sr. Travassos Valdez aprecia o que sepossou numa reunião de funcionários públicos a que assistiu e na qual se passaram factos da maior gravidade e importância. Responde o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Machado de Serpa manda para a mesa um parecer da Comissão de Administração Públi-

Ordem do dia. — Continua a discussão da proposta de lei sobre indemnizações.

Falam os Srs. Jacinto Nunes, que ficara com a palavra reservada, JEtodrigo de Castro, Pereira Osório, Ramos Preto e Bernardino Machado.

f ^ •

Alfredo Augusto da Silva Pires

Exgotada a inscrição, passa-se às votações.

A moção do Sr. Jacinto Nunes é rejeitada. A proposta é aprovada na generalidade, seyuindo-se a discussão na especialidade. Falam os Srs. Alves de Oliveira, Vicente fiamos, Machado de Serpa, Martins Portugal, Alvares Pereira, Rodrigo de Castro, Bernaraino Machado, Constando de Oliveira, Júlio Ribeiro, Oliveira e Castro.

Presentes à chamada os Srs.:

Abel Hipólito.

Abílio de Lobão Soeiro.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos. . Alfredo Augusto da Silva Pires.

António Augusto Teixeira.

António Maria Baptista.

António de Oliveira e Castro.

António Xavier Correia Barreto.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Augusto Vera Cruz.

Bernardino Luís Machado Guimarães.

Bernardo Pais de Almeida.

César Justino de Lima Alves.

Francisco.Manuel Dias Pereira.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugênio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.

Henrique Maria Travassos Valdês.

João Carlos de Melo Barreto.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Jorge Frederico Velez Caroço.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.