REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO lsT.° 63

EM 16 DE ABRIL DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr, António Xavier Correia Barreto

José Mendes dos Reis

Secretários os Ex.m08 Srs.

Sumário.—.Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do ex-

Antes da ordem do dia.— O Sr. Ferraz Chaves manda para a Mesa um projecto de lei relativo aos serviços do registo civil, pedindo urgência epara ele.

É lido o projecto e aprovada a urgência. . O Sr. /Sousa e Faro manda para a Mesa um projecto de lei.

Jb Sr. Jacinto Nunes envia pára a Mesa uma nota de interpelação ao Sr. Ministro do Interior e repete o pedido da nota de créditos abertos a favor de câmaras municipais. Faz várias considerações sobre este assunto.

O Sr. Alfredo Portugal faz várias considerações sobre contribuição de registo.

Responde ó Sr. Ministro das Finanças (Pina Lopes).

O Sr. Ferraz Chaves faz considerações sobre •contribuições do Estado e a forma como as leis são executadas.

Responde o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ernesto Navarro faz largas considerações sobre assuntos relativos a caminhos de ferro no pais, quedas de água e outros.

Responde o Sr. Ministro do Comércio (Lúcio de Azevedo}.

O Sr. Afonso de Lemos faz considerações sobre o discurso do Sr. Ministro do Comércio e refere-se ao caminho de f erro de Serpa a Pomar ao.

Responde o Sr. Ministro do Comércio.

Ordem do dia. — Continua em discussão a proposta de lei remodelando os serviços públicos.

Usam da palavra os Srs. Bernardino Machado, José Nascimento, Machado Serpa e Constando de Oliveira.

Foi aprovada na generalidade.

Sobre a especialidade usam da palavra oo Srs. Jacinto Nunes, Pais Gomes, Herculano Galhardo, Constando de Oliveira, Vasco Marques, Ministro dá Guerra (Estêvão Aguas) e Mendes dos Reis'.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Luís Inocèncio Ramos Pereira

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriqnes do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal, o

Ama.ro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Eêgo Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Celestino Germano Pais de Almeida.

César Justino de Lima Alves.

Desidério Augusto Ferro de Beça.

Ernesto Júlio Navarro.

Ezequiel do S o ver ai Rodrigues.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugênio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.

João Carlos de Melo Barreto.

João Namorado de Aguiar.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

José Dionísio Carneiro de- Sousa e Faro.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Joaquim Pereiro Osório.

José Nunes do Nascimento.

_ Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Luís Inocèncio Ramos Pereira.