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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO 35T.°

EM 20 DE ABRIL DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

José Mendes dos Reis

Secretários os Ex.mos Srs.

Sumário.—A chamada respondem 32 Srs. Senadores. A sessão abre às 15 horas. Lê-se e aprova-se a acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— -O Sr. Abel Hipó-lito 'chama a atenção do Governo para a situação em que se encontram os muitlados da guerra. O Sr. Silva Varela pede a construção de certas Unhas férreas, que muito interessam ao distrito de Santarém. O Sr. Vasco Marques refere-se à execução que tem tido o decreto que restringiu a importação dos artigos de luxo e às especulações a que esse diploma tem dado lugar. Responde o Sr. Ministro das Finanças (Pina Lopes). O Sr. Boto Machado protesta contra a benevolência com que no tribunal de Gouveia têm sido tratados vários assambarcadores. O Sr. Ministro da Guerra (Estêvão Aguas) informa a Câmara das providências que conta adoptar para proteger os mutilados da guerra. O Sr. Vicente Ramos agradece a remessa de documentos que requererá pelo Ministério da Marinha, referentes ao assoreamento das barras dos Açores. Respondem os Srs. Ministros da Marinha '(Judice Bicker) e da Guerra. ,

Ordem do dia. — Prossegue a discussão da proposta de lei que autoriza o Governo a remodelar os quadros do funcionalismo. Falam os Srs. Desidério Beça, Abel Hipólito, Travassos Valdês, Enes Meira, Mendes dos Reis, Ministro da Marinha, Pais Gomes,- Constando de Oliveira, Silva Barreto e Ministro das Finanças, sendo aprovados os artigos que faltavam para a proposta obter aprovação.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abel Hipólito..

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal,

Laís Inocência Ramos Pereira

António Alves de Oliveira. António Gomes de Sousa Varela, António de Oliveira e Castro. António Vitorino Soares. António Xavier Correia Barreto. Artur Octávio do Eêgo Chagas. Celestino Germano Pais de Almeida. César Justino de Lima Alves. Ernesto Júlio Navarro. Ezequiel do Soveral Eodrigues. Francisco Manuel Dias Pereira. -Francisco Vicente Eamos. João Joaquim André de Freitas. João Namorado de Aguiar. Joaquim Pereira Gil de Matos. Jorge Frederico Velez Caroço. José Augusto Artur Fernandes Torres. José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro. José Duarte Dias de Andrade. José Jacinto Nunes. José Joaquim Fernandes de Almeida. José Machado Serpa. José Mendes dos Réis. José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva. Luís Inocêncio Ramos Pereira. Pedro Vigolino Ferraz Chaves. Raimundo Enes Meira. Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão: