REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 66

EM 18 DE NOVEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Mendes dos Reis

Sumário.— Às 15 horas, com 38 Srs. Senadores presentes, o Sr. Presidente declara aberta a sessão. Lê-se e aprova-se a acta. O expediente tem o devido destino.

O Sr. Ribeiro da Silva faz o elogio do tenente-coronel Gustavo Piçarra, expondo à Câmara a maneira heróica como êsse oficial se portou em França e mandando para a Mesa um projecto de lei, promovendo-o ao pôsto imediato, para o qual a Câmara vota a urgência.

O Sr. Mendes dos Reis chama a atenção para o facto de ter sido alterada a tabela dos vencimentos dos oficiais da guarda nacional republicana por uma outra tabela, ilegalmente publicada no «Diário do Govêrno» e assinada apenas por um director geral, o que lhe tira todo o valor. Responde o Sr. Ministro da Marinha.

O Sr. Constâncio de Oliveira requere várias informações para poder tomar parte na discussão de determinado projecto de lei.

O Sr Herculano Galhardo requere que se discuta, com urgência e dispensa do Regimento, o projecto que cria comissões de inquérito a diversos Ministérios. E aprovado.

Falam os Srs Augusto de Vasconcelos, Machado Serpa, Afonso de Lemos, Celestino de Almeida, Herculano Galhardo e Oliveira e Castro, sendo o projecto aprovado.

Ordem do dia — Entra em discussão a proposta de lei n.º 142, que autoriza o Govêrno a proceder a uma nova impressão das pautas alfandegárias. Falam os Srs. Herculano Galhardo. Ministro das Finanças (Rêgo Chaves) e Constâncio de Oliveira, sendo, o projecto aprovado com algumas modificações.

Segue-se o projecto que promove a contra-almirante o capitão de mar e guerra Jaime Daniel Leole do Rêgo. Ao Sr. Ribeiro da Silva, que combate o projecto, responde o Sr. Ministro da Marinha. A Câmara aprova o projecto e a dispensa da leitura da última relação.

Srs. Senadores presentes:

Abel Hipólito.

Abílio de Lobão Soeiro.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Gomes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Artur Octávio do Rogo Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Bernardo Pais de Almeida.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Desidério Augusto Ferro de Bessa.

Ezequiel Soveral Rodrigues.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Pereira Osório.

José Machado Serpa.

José Maria de Moura Barata Feio Terenas.