22 Diário das Sessões do Senado

Com a 7rança, mãe do nosso espírito e inspiradora eterna do nosso ideal do liberdade, de direito e de justiça, a doce e heróica França de Joana d'Arc e de Foch, a França invencível do Marne, do Yser e de Verdun; com o Brasil, nosso amado filho, a nação admirável em que fulguram todos os esplendores da velha raça portuguesa; com a Espanha, nossa irmã da península; com a Itália, criadora da suprema Beleza; com a Bélgica martirizada, símbolo de todas as virtudes e de todos os sacrifícios que podem dar a «empreinte» da eterna gloria à alma dum povo; com os Estados-Unidos, cuja acção pesou tão decisivamente na balança da Vitória; com todos êsses países. Portugal tem, hoje, relações cordealíssimas, que procurará estreitar, por Intermédio do seu governo e, sem dúvida, tambêm, pelo esforço patriótico dos seus órgãos legislativos, em que reside a soberania da nação.

Para isso não carece de fazer o sacrifício de qualquer dos sentimentos ou das ideas que o orientam na acção da sua política externa.

Entrando no capítulo das chamadas «reivindicações territoriais», o Sr. Bernardino Machado fez reparos sôbre o facto de a questão de Olivença não ter sido debatida na Conferência da Paz.

Não posso acompanhar o ilustre Senador nesses reparos, cuja doutrina tanto o Sr. Egas Moniz, primeiro presidente da Delegação Portuguesa, como o Sr. Afonso Costa, não consideraram de receber. São conhecidas as impressões do Sr. Egas Moniz a êste respeito. Por seu turno, o gabinete do Sr. Domingos Pereira publicou, em 14 de Abril último, a seguinte nota oficiosa, emanada do Ministério dos Negócios Estrangeiros:

«O Govêrno pode assegurar que nenhuma declaração foi até hoje feita pelo Sr. Afonso Costa, presidente da Delegação Portuguesa e Conferência da Paz, acêrca de Olivença. Nem outra cousa era de presumir, porquanto o assunto não poderia ser versado naquela Conferencia, onde a Espanha não tem representação?

O Govêrno actual solidariza-se, em absoluto, com esta orientação dos Srs. Egas Moniz e Afonso Costa, e, conscientemente, com a doutrina da nota oficiosa de 14 de Abril.

A questão de Olivença vem de 20 de Maio de 1801, dia em que essa praça capítulou na guerra entre a Espanha e Portugal, como capitularam Juromenha e outra?

Assinámos, em Badajoz, o tratado desastroso do 6 de Junho dêsse ano, que o Príncipe Regente de Portugal deu por nulo, num manifesto datado do Rio de Janeiro, em 1 de Maio de 1308, em que se fazia a história dos actos da França e da Espanha, que a isso o determinaram.

Mais tarde, em 1810, essa questão aparece no tratado de aliança com a Inglaterra e, em 1815, no Congresso de Viena, o Conde de Palmeia, que a versara já, em negociações anteriores com a Espanha, tratou-a admiravelmente, assistido por António Saldanha da Gama, depois Conde de Pôrto Santo, e por D. Joaquim Lobo da Silveira, depois Conde de Oriola. Nesse Congresso em que regulámos tambêm a questão da Guyana com a França e a remissão da dívida à Inglaterra contraída em virtude da Convenção de 21 de Abril de 1809 — O artigo 105.° do Acto Geral de 9 de Junho, fixou o princípio da restituição de Olivença.

É muito longa a história das diversas fases por que tem passado, até os nossos dias esta questão, de seu natural delicada. Aqueles que, porventura, a não conheçam, recomendo, quanto à sua primeira fase, a leitura dos discursos de Palmeia na Câmara dos Deputados, em 1840, que são de fácil consulta. Portugal nunca deixou de afirmar os seus direitos históricos à posse de Olivença, firmados na antiguidade do domínio, que vem dos tempos de D. Dinis.

Trata-se duma reivindicação de carácter nacional?

Sem dúvida.

Mas essa reivindicação nunca poderia ser formulada pela delegação à Conferência da Paz, nem esta, de resto, recebeu, era qualquer circunstância, sôbre qualquer assunto, mandatos imperativos. Portugal mantêm com a Espanha de hoje relações cordealíssimas que, dia a dia, os dois Govêrnos procuram estreitar cada vez mais. Essas relações permitir-lhe hão expor à nação irmã mas só a ela, com lialdade e com sinceridade quando porventura