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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO "±T.° 67

EM 23 DE ABRIL DE 1920

Presidência do Ex,mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.moí Srs.

j José Mendes dos Reis

j Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário.— A sessão abre às 15 horas, com 32 Srs. Senadores presentes. Lê-se e aprova-se a acta. Dá-se conta do expediente.

O Sr. Vicente Ramos pede que o substituam na Comissão Inter-Parlamentar do Comércio pelo Sr. Sousa e Faro, o que a Câmara permite.

O Sr. Pais Gomes pregunta ao Sr. Ministro da Instrução se pensa em estabelecer um novo período transitório de exames para

O Sr. Ministro da Instrução (Vasco Borges) responde que não é essa a sua intenção.

O Sr. Heitor Passos insiste pela remessa de documentos que pediu pelo Ministério da Instrução, prometendo o Sr. Ministro da Instrução fazê-los fornecer sem demora.

O Sr. Bernardino Machado apresenta um projecto de lei concedendo uma pensão a viúva de Elias Garcia, associando-se também ao voto de homenagem a Marconi, aprovado pelo Senado.

O Sr. Pereira Osório protesta contra o facto de ter sido distribuído ao Senado um manifesto que ofende o Parlamento.

O Sr. Vasco Marques diz que o caso não é único, e pede medidas que o evitem.

Referem-se ainda ao assunto os Srs.' Pais Gomes e Celestino de Almeida.

O Sr. Travassos Valdês entende que em certas colónias não é justo que se conceda a ajuda de custo concedida aos funcionários da metrópole.

O Sr. Ministro das Colónias (Utra Machado) diz que não tomou nenhuma' deliberação nesse sentido.

Ordem do dia.— Entra em discussão a proposta de lei n.° 313. E aprovada depois dejala-reti os Srs. Rego Chagas, Jacinto Nunes e Pedro Chaves. Segue-se o projecto que autoriza o Governo a contrair um empréstimo para construir um edifício para a Escola de Comércio Veiga Beirão. É rejeitado. Lê-se o projecto que cria, uma nova freguesia no concelho de Af-canena. E aprovado. Segue-se o projecto n.° 277, sobre promoções ,de oficiais de marinha. Falam os Srs. Pedro Chaves, Sousa e Faro, Mendes dos Reis e Azevedo Gomes,

sendo o projecto rejeitado e encerràndo-se a seguir a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abel Hipólito.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alberto Carlos da Silveira.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Rego Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Celestino Germano Pais de Almeida.

César Justino de Lima Alves.

Ezequiel do Sovoral Rodrignes.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugênio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.

João Namorado de Aguiar.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Joaquim Pereira Osório.

José Mendes dos Reis.

José Ramos Preto.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Manuel Gaspar de'Lemos,