Sessão de 11 de Maio de 1920 .

nhã pregunta, isto é, se as ordens foram dadas—e eu creio que foram — ou se, no Ministério da Instrução se desobedeceu, e em tal caso o que tenciona S. Ex.a o Ministro fazer.

É preciso saber-se se os Ministros da Instrução que antecederam o actual têm estado a mentir — perdõe-me V. Ex.a, Sr. Presidente, o termo, mas eu não sei doutro na língua portuguesa que, neste caso, signifique inteiramente o que penso (de resto todos nós temos uma educação bebida com o primeiro leite e não à flor da pele, adquirida em qualquer compên-.dio de Félix Pereira, sabendo bem o que dizemos, porque o dizemos e como o dizemos)— ou se os empregados desse Ministério se recusaram a cumprir as ordens reiteradas dos Ministros, durante dez meses ; e, nesta hipótese, a qual aceito, que atitude vai ser a do Sr. Ministro da Instrução.

Era isto que eu desejava que S. Ex.a dissesse para sossego da Câmara e prestígio da Eepública.

O Sr. Ministro da Instrução Pública

(Vasco Borges): — Sr. Presidente, o Sr. Heitor Passos declarou que não admitia a hipótese de que os Ministros que me antecederam nesta pasta, tivessem mentido, e foi porque S. Ex.a fez esta declaração que eu lhe respondo, caso contrário, declaro, formalmente, que o não faria.

As ordens ministeriais foram cumpridas, como S. Ex.a muito bem sabe. Foi expedido um ofício aos directores das escolas primárias superiores, pedindo os esclarecimentos que S. Ex.a desejava; simplesmente sucedeu que essas informações não vieram tão depressa, como S. Ex.a queria. Depois dis'so, novamente se recomendou à repartição competente que não demorasse a satisfação desse pedido, esporando a repartição a resposta desse ofício. De maneira que o^que havia a fazer era expedir um telegrama aos directores das escolas recomendando, insistentemente, o cumprimento das ordens dadas, e que pela repartição tinham sido cumpridas. Ora, íoi isso o que fiz.

A falta tem sido, pois, dos directores das escolas primárias superiores, e não da repartição, provavelmente por lutarem com dificuldades materiais para satisfazerem ao ofício1 que receberam.

15

De resto, certamente, da parte deles não - tem havido má vontade, nem para com S. Ex.a, nem para com a Câmara.

A razão, da demora na resposta aos ofícios, di-lo o telegrama que recebi, e é que os professores dessas escolas, a quem os respectivos directores tinham pedido as informações que S. Ex.a deseja, se têm demorado a fornecê-las.

A culpa portanto, repito mais uma vez, não ó da repartição, porque ela cumpriu a ordem ministerial.

O Sr. Heitor Passos:—A repartição não tem cumprido,' porque foram solicitados desta Câmara, várias vezes, esses documentos.

O Orador: — Eu não consinto que me interrompa! A repartição tem obedecido a todas as ordens que recebeu. S. Ex.a é que não distingue entre o cumprimento das ordens e a satisfação do seu pedido.

A acusação de S. Ex.a não atinge quem tem em vista atingir.

De resto, S. Ex.a sabe que os seus desejos começam a ser satisfeitos, porque lhe mostrei já o telegrama a que me referi.

O Sr. Heitor Passos: — É preciso que as cousas sejam postas como o devem ser.

Houve uma repartição que recebeu uma ordem para que fossem fornecidos certos documentos.

Não se respondeu.

Insisti. Os Ministros sucessivos foram--me respondendo que tinham dado novas ordens, e também o actual Sr. Ministro a declara ter dado, e até em ordem de serviço.

S. Ex.a disse-me, que sem menos respeito pelo Senado não me responderia se não fora o que eu dissera.

Ora compreendo perfeitamente que a uma incorrecção se não responda, mas quando eu não usei de incorrecções, como agora, respondem-me, porque me respondem de qualquer modo.

Mando uma nota de interpelação urgente ao Sr. Ministro da Instrução.

Interpelação