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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

3ST. 82

EM 27 DE MAIO DE 1920

Presidência', do Ex.rao Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.mos Srs,

Sumário.— Feita jj, chamada, a sessão abre às lõ horas com 32 Srs. Senadores presentes. Lê--se e aprova-se a acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Silva Barreto ocupa-se da execução da lei que manda reduzir os quadros dos funcionários públicos, insurgindo-se contra o critério inadmissível que principiou a ser pdsto em prática.

O Sr. André de Freitas ocupa-se do extravio dum vagão com um cadáver, que fora despachado de Coimbra para Lisboa, e pede que se mande dragar a parte do porto de Lisboa junto da muralha de Santos.

Respondem aos dois oradores os Srs. Ministros da Justiça e do Comércio e Comunicações.

~0 Sr. Jacinto Nunes manda para a Mesa um projecto de lei concedendo a amnistia a_ todos os crimes políticos e religiosos.

(t Sr. Ministro da Justiça declara que o assunto é da exclusiva competência do Congresso, ao qual compete apreciá-lo e resolvê-lo.

Como o autor do projecto requeira a urgência, só os Srs. Senadores liberais dispensam as formalidades regimentais. Faz-se a chamada, sendo a urgência aprovada.

É aprovado o projecto de lei mandando regressar ao activo o coronel Manuel António Coelho Zilhão.

O Sr. Júlio Ribeiro protesta contra a falta de pagamento a vário» funcionários e contra o desaparecimento dos fósforos do mercado. Responde--Ihe o Sr. Ministro do Comércio e Comunicações.

O Sr. Bernardino Machado associa-se a um voto de saudação aprovado ontem e dirigido ao Sr. Paulo Deschanel, presidente da República Francesa, por ter saído ileso dum desastre que sofreu.

O Sr. Sousa Varela pede que, com urgência, se façam as necessárias reparações na ponte de Al~ meirim para se evitarem desastres que podem vir a ser gravíssimos. O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações promete atender.

Ordem do dia.—Continua a discutir-se apro-costa de lei criando os altos comissariados nas polónias.

Luís Inocéncio Ramos Pereira Joaquim Pereira Gil de Matos

O Sr. Afonso de Lemos é quem. reata o .debate seguindo-se-lhe no uso da palavra os Srs. Senadores Desidério Beça, Alvares Cabral, Mendes dos Reis, Machado de Serpa e Alves Monteiro.

O Sr. Presidente encerra a sessão, depois de designar ordem do dia para a subseqiiênte.

Presentes à chamada os Srs.:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

António Alves de Oliveira.

António Maria da Silva Barreto.

António de Oliveira e Castro.

António Xavier Correia Barreto.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Artur Octávio do Rego Chagas.

Augusto Vera Cruz.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Desidério Augusto Ferro de Beça.

Ernesto Júlio Navarro.

Ezequiel do Soveral Rodrigues.

Francisco Manuel Dias Pereira.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugênio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.

Henrique Maria Travassos Valdês.

João Carlos de Melo Barreto.

João Joaquim André de Freitas.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Jorge Frederico Velez Caroço.

José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.