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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO 3ST.° 12

EM 19 DE AGOSTO DE 1921

Presidência do Ex.mo Sr. Augusto Baeta das Neves Barreto

José Mendes dos Reis

Secretários os Ex.mos Srs.

João Manuel Pessanha Vaz das Neves

Sumário.— Chamada e abertura da sessão.— Leitura e aprovação da acta.— Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Ministro dos Estrangeiros (Melo Barreto), requere urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei relativa a direitos pautais para artigos de importação dalguns países, explicando fartamente as razões em que assenta a proposta. Termina pedindo também urgência para ali/umas propostas de lei relativas a tratados internacionais.

O Sr. Pereira Osório faz considerações relativas à exposição industrial que vai realizar-se no Rio de Janeiro.

Responde o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Júlio Ribeiro faz considerações sobre a pesca do atum no Algarve.

Responde o Sr. Ministro da Marinha (Pais Go-mesj.

É lida na Mesa a proposta de lei relativa à elevação de direitos pautais, sendo aprovada a urgência e dispensa do Regimento.

É em seguida aprovada a proposta de lei sem discussão.

São aprovadas em seguida, sem discussão, as propostas de lei relativas ao traf-ado de paz com a Auntria, tratados assinados entre Portugal e a Gran-Bretanha, direitos de propriedade industrial e criação em Paris de um Instituto internacional.

Ordem do dia.— O Sr. Júlio Dantas realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro da Instrução.

Responde o Sr. Ministro da Instrução (Ginestal Machado).

Os Srs. Herculano Galhardo e Martins Cardoso enviam documentos para a Mesa.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio do Lobão Soeiro. Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Augusto Fernandes Kêgo.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Baeta das ^Neves Barreto.

Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.

Eduardo Augusto Pereira Pimenta.

Engrácio de Jesus Lopes.

Ernesto Júlio Navarro.

Francisco António de Paula.

Francisco. Vicente Ramos.

Herculano Jorge Galhardo.

João Carlos de Melo Barreto.

João José da Fonseca Garcia.

João Manuel Pessanha Vaz das Neves.

José Augusto Simas Machado.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Joaquim Pereira Osório.

José Maria Pereira.

José Mendes dos Reis.

José Varela.

Júlio Auguslo Ribeiro da Silva.

Júlio Dantas.

Manuel António das Neves.

Manuel Martins Cardoso.

Nicolau Mesquita.