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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO 2ST.°

EM 24 DÊ AGOSTO DE 1921

Presidência do Ex,mo Sr. Augusto Baeta das Neves Barreto

Duarte Clodomiro Patten de Sá Viana

Secretários os Ex.mos Srs,

José Mendes dos Reis

Sumário.— Abre a sessão com 27 Srs. Senadores.

Procede-se à leitura da acta, que é aprovada, e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Correia Barreto requere, e a Câmara aprova, a urgência para o projecto de lei — aquisição de um privilégio italiano sobre a retubagem das armas portáteis deterioradas.

O Sr. Júlio Baptista apresenta uma declaração de voto acerca da reintegração de um oficial superior do exército.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Melo Marreto) requere, e a Câmara aprova, a urgência e dispensa do Regimento para três propostas de lei (convenções internacionais).

O Sr. Catanho de Meneses pede urgência e dispensa de Regimento pa>-a um projecto de lei sobre compra e venda de cambiais. E aprovado por unanimidade.

O Sr. Ministro da Justiça (Matos Cid) fala acerca da lei do inquilinato.

Ordem do dia.— (Continuação da discussão da proposta dos duodécimos} usam da palavra os Srs. Mendes dos Reis, Júlio Dantas, Presidente do Ministério (Barros Qneiroz) Herculano Galhardo, José Maria Pereira, Júlio Ribeiro, Alfredo Portugal, Cristóvão Morna,'Júlio Baptista, Cabral de Castro e Vicente Ramos, sendo aprovado o corpo do artigo t." e o § único.

Foi rejeitado o § 2.° e aprovada a proposta de substituirão apresentada pelo Sr. Júlio Dantas.

Havendo sido solicitada a presença, na outra Câmara, do Sr. Ministro das Finanças (Barros Queiroz), foi a sessão encerrada.

Sm. Senadores presentes à sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.' Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos,

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Augusto Fernandes Rogo.

António Augusto Teixeira.

António Gomes de Sousa Varela.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Rego Chagas.

Augusto Baeta das Neves Barreto.

Duarte Clodomir Patten da Sá Viana.

Francisco António de Paula.

Francisco Vicente Ramos.

Herculano Jorge Galhardo.

João Cabral de Castro Freire Falcão.

João Catanho de Meneses.

João José da Fonseca Garcia.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

Josó Maria Pereira.

José Mendes dos Reis.

José Varela.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Júlio Dantas^

Manuel António das Neves.

Manuel Martins Cardoso.

Nicolau Mesquita.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Abel Hipólito. Alberto Carlos da Silveira. Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.