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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

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EM 7 DE SETEMBRO DE 1921

Presidência do Ex.mo Sr, Augusto Baeta das Neves Barreto José Mendes dos Reis

Secretários os Ex.mos Srs.

Joio Manuel Pessanha Vaz das Neves

Sumário. — As lõ horas e 5 minutos o Sr. Presidente, estando presentes 30 Srs. Senadores, declara aberta a sessão. Lê-se a acta, discutindo--se em sei/uida se o a^uorum» deve ser de um terço se de metade dos Srs. Senadores elfitos e mais. Trocam-se explicações entre os Srs. Herculano Galhardo, Celestino de Almeida e o Sr. Presidente. Resolve-se que seja acatada a Constituição, que fixa o «quorum» num terço.

Sobre a acta falam os Srs. Oliveira Santos, Fernandes Rêyo, Jacinto Nunes e o Sr. Ministro da Marinha, sendo em seyuida a acta aprovada.

Antes- da ordem do dia.—O Sr. Herculano Galhardo exige qne *e peçam responsabilidade* à Companhia das Aguas por causa do desastre há meses sucedido no depósito dos tíarbadinhos. Responde o Sr. Ministro do Comércio e Comunicações.

O Sr. Júlio Ribeiro apresenta um projecto de lei sobre a contribuição lançada sobre os pianos, para o qual pede a urgência, que é.concedida.

O Sr. Júlio Dantas ocupa-se da sindicância à comissão administrativa do Hospital das Caldas da Rainha, replicando-lhe o Sr. Ministro do Trabalho.

Ordem do dia.— É ponto à discussão o projecto que eleva a 3.000$ por ano a pensão concedida à viúva e filhos do tenente Henrique Cascais. E rejeitado, aprovando-se uma substituição do Sr. Júlio Maria Baptista.

Entra em discussão o projecto do Sr. Júlio Ribeiro sobre pianos. É aprovado.

É eleito vogal substituto do Conselho de Finanças o Sr. Celestino de Almeida.

O iSV. Celestino de Almeida requere que entre imediatamente em discussão a proposta de lei que reorganiza ou serviços do Ministério das Colónias, sobre a qual falam os Srs. Pereira Osório, Fernandes Rego, Ministro das Colónias e Oliveira Santos, sendo a proposta aprovada na generalidade. Na especialidade falam os Srs. Pereiro,

Otário, Ministro da.s Colónias, Júlio Dantas e Oliveira Santos, en^errando-se a sessão por falta de número para votações.

Srs. Senadores presentes à sessão:

Abílio de Lobão Soeiro. Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

António Alves de Oliveira.

António Gomes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Baota das Neves Barreto.

Augusto Vera Cruz.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Duarte Clodomir Patten ..de Sá Viana.

Engrácio de Jesus Lopes.

Ernesto Júlio Navarro.

Francisco Martins de Oliveira Santos.

Francisco Vicente Ramos.

Hercnlano Jorge Galhardo.

João Cabral de Castro Freire Falcão.

João Joaquim André de Freitas.

João Manuel Pessanha Vaz das Neves.

José Augusto Simas Machado.

José Duarte Dias de Andrade.

José Gomes de Figueiredo Sobrinho.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Joaquim Pereira Osório.

José Maria Pereira.

José Mendes dos Reis.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Júlio Dantas.

Manuel Augusto Martins.