REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

28

EM 15, 16 E 17 DE SETEMBRO DE 1921

Presidência do Ex.mo Sr, Augusto Baeta das Neves Barreto José Mendes dos Reis

Secretários os Ex.mos Srs,

PRIMEIRA PARTE

João Manuel Pessanha Yaz das Neves

Sumário.— A s 15 horas e 10 minutos, o Sr. Pretidente declara aberta a sessão com 26 Srs. Senadores presentes.

Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Herculano Galhardo refere-se à lei dos cereais, respondendo-lhe o Sr. Presidente e falando sobre o mesmo assunto os Srs. Celestino de Almeida e José Maria Pereira>

O Sr, Oliveira Santos propõe que se discuta a proposta de lei que eleva a central o Liceu de Setúbal, falando sobre ela os Srs. Silva Barreto e Júlio Maria Baptista.

O Sr. Júlio Ribeiro ocupa-se dos 50 milhões de dotares, respondendo o Sr. Ministro das Finanças, e falando sobre o mesmo assunto os Srs. Júlio Dantas e Abel Hipôlito.

Discutiram-se e aprovaram-se vários projectos de lei, e continuando depois a discussão do projecto sobre ferroviários em ordem do dia.

É interrompida a sessão depois de falarem os Srs. Herculano Galhardo e Mendes dos Beis.

SEGUNDA PARTE

Reaberta a sessão à hora regimental e lido o expediente, o Sr. Herculano Galhardo apresentou uma moção acerca do projecto dos ferroviários. Foi admitida. Tratam do assunto os Srs. Celestino de Almeida que manda para a Mesa outra moção, também admitida, Ministro do Comércio (Fernandes Costa) e Mendes dos Seis. Este Sr. Senador requere, e a Câmara aprova, gue as moçõet baixem às comissões.

Na ordem do dia entra em discussão uma proposta de lei n." 70 abrindo um crédito para despe • sãs de várias colónias. Falam sobre o assunto os Srs. Oliveira Santos, Ministro das Colónias (Ferreira da Bocha) e Fernandes Rego. Foi aprovada.

Entra em discussão a proposta de lei n." 71 autorizando a colónia de Timor a contrair empréstimos. Sobre este assunto usam da palavra os Srt. Ministro das Colónia (Ferreira da Rocha), que

apresenta duas propostas de emenda, Oliveira Sa)t. tos e Fernandes do Rego, depois do que foi apro. vada a proposta.

O Sr. Presidente, acusando a recepção de um ofício da Câmara dos Deputados, solicita a reunião do Congresso para as 17 horas prefixas do seguinte ilia.

Foram seguidamente aprovados, sem discussão, com urgência e dispensa do Regimento, as propostas de lei: n." 66, autorizando o Governo a remodelar a Escola de Gabriel Pereira; n.' 17, suprimir um oficio na comarca da Ilha de S. Jorgc;n.°87, criando uma nova época de exame* em Outubro, no Instituto Superior de Agronomia; e n.° 67, autorizando o Governo a substituir as tabelas da» propinas do Instituto Superior Técnico.

O Sr. Alves de Oliveira requere que seja pró f rogada a sessão até se votarem todat as propostas de lei que estavam sobre a Mesa. Foi aprovado. Seguidamente o mesmo Senador pede urgência c dispensa do Regimento para a proposta de lei n.° 83 dos funcionários de justiça, que foi aprovada depois de sobre o assunto falarem os Srs. Catanho de Meneses e Ministro da Justiça (Leio Portela).

Foi também aprovada a proposta de lei n." 56t autorizando o Ministro da Instrução a aceitar para o Estado o terreno oferecido pela Câmara Municipal ao Porto, para a Escola de Belas Artes, e bem assim a aquúição de privilégio Salerno.

Encerra-se a sessão.

TERCEIRA PARTE

fxpcdientc. lida a proposta de lei n,° 82, sobre contribuição industrial.

Usam da palavra os Srs. Ministros da» Finanças, Júlio Maria Baptista^ •Â{vc* dcf Oliveira e Fernandes Rego, sertío á proposta dç lei aprovada. ' * . . ' \

Entra em discussãog a pmp0sta9de*le^ criando uma Junta Autónoma em Ponta Delgada.

Usam da palavra os Srs. Alves de Oliveira e José Maria Pereira, sendo a proposta aprovada.