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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 9

EM 9 DE MARÇO DE 1922

Presidência do Exa. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
José Joaquim Fernandes de Almeida

Sumário. - Ás 15 horas, estando presentes 30 Srs. Senadores, o Sr. Presidente declara aberta a sessão. A acta é aprovada.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Silva Barreto interpreta algumas disposições regimentais, que regulam o uso da palavra, e pede que seja restabelecido o "Sumário das Sessões".

O Sr. Ribeiro de Melo protesta contra os atentados que se têm dado em Lisboa, os quais põem em grave risco a população da capital, e chama a atenção do Govêrno para a crise de papel com que luta a imprensa, a qual deve ser quanto antes debelada, respondendo o Sr. Ministro do Comércio.

O Sr. José Augusto Sequeira expõe à Câmara os propósitos de que vem animado e declara associar-se às homenagens prestadas aos parlamentares mortos durante o interregno parlamentar.

O Sr. Ministro das Colónias comunica à Câmara que um ciclone distruíu parte da povoação do Chinde e manifesta, por êsse facto, o seu sentimento e o do Govêrno. Falam sôbre o assunto o Sr. Presidente e os Srs. Xavier da Silva, Herculano Galhardo, Pais Gomes e Ferraz Chaves, que também propõe um voto de sentimento pela catástrofe da Murtosa. Falam ainda os Srs. Tomás de Vilhena, Joaquim Crisóstomo, Artur Costa e Cunha Barbosa, sendo aprovados votos de sentimento propostos pelo Sr. Ministro das Colónias e pelo Sr. Ferraz Chaves.

O Sr. Pais Gomes defende a viticultura da região do Dão, gravemente ameaçada por falta de transportes. Responde o Sr. Ministro do Comércio.

O Sr. Ferraz Chaves refere-se à angustiosa situação das Misericórdias, as quais devem ser quanto antes socorridas, apresentando um projecto de lei referente à Misericórdia de Ovar, para o qual pede urgência e dispensa do Regimento, sendo apenas votada a urgência.

O Sr. Aragão e Brito pede ao Govêrno que resolva quanto antes a greve marítima, a qual está causando gravíssimos prejuízos aos Açôres. O Sr. Ministro do Comércio promete atender às considerações do Sr. Aragão e Brito.

O Sr. Lima Alves insiste pela remessa de documentos que pediu pelo Ministério da Agricultura, declarando o Sr. Ministro do Comércio que tem mandado fornecer todos os documentos pedidos.

O Sr. Cunha Barbosa protesta contra todos os atentados dinamitistas.

O Sr. Xavier da Silva ocupa-se da fixação dos vencimentos dos funcionários das Colónias, respondendo aos dois oradores o Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Abílio Soeiro requere que seja promulgado como lei um projecto que já foi votado pela Câmara.

O Sr. Oriol Pena pregunta ao Sr. Ministro da Agricultura, se pensa manter, modificar ou revogar o decreto que proíbe a venda a retalho de vinhos com menos de onze graus. O Sr. Ministro da Agricultura responde que êste assunto está a ser estudado e que terá oportunamente a devida solução.

O Sr. Pais Gomes dá conhecimento dum telegrama de Coimbra, protestando contra a extinção da banda da guarda republicana existente naquela cidade.

O Sr. Lima Alves requere vários documentos pelo Ministério da Agricultura.

Os Srs. Alvares Cabral e Santos Garcia apresentam projectos de lei.

O Sr. Vasco Marques refere-se também a documentos que pediu e que foram entregues com atraso.

Abertura da sessão às 15 horas.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Maria da Silva Barreto.