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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 12

EM 15 DE MARÇO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. Manoel Gaspar de Lemos

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela

Sumário. - As 15 horas e 5 minutos, estando presentes 63 Srs. Senadores, o Sr. Presidente declara aberta a sessão.

Lê-se e aprova-se a acta.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem da dia. - O Sr. Pereira Gil, pela comissão de Verificação de Poderes, apresenta o parecer sôbre a eleição de um. Senador, por Macau.

O Sr. Pais Gomes, pela comissão de administração pública, apresenta um parecer; o Sr. Ferraz Chaves requere que seja discutido desde já o projecto n.° 12, que tem parecer favorável, falando sôbre o assunto os Srs. Herculano Galhardo, Júlio Maria Baptista e Afonso, de Lemos, sendo o requerimento rejeitado.

O Sr. Pais Gomes propõe que o Senado se pronuncie sôbre se o Senado está funcionando dentro da Constituição.

O Sr. Artur Costa propõe que essa proposta baixe às respectivas comissões, o que é aprovado.

Por proposta do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, aprova-se um voto de sentimento pela morte de SS. Bento XV e de saudação a Pio XI. Falam sôbre esta proposta os Srs. Herculano Galhardo, Lima Alves, Afonso de Lemos, Cunha Barbosa e Ribeiro de Melo.

O Sr. Rodrigo Alvares Cabral entende que o pagamento dos direitos em ouro pelos navios que frequentam os portos dos Açores e da Madeira cousa graves prejuízos aos mesmos portos.

O Sr. Pedro Chaves mostra a necessidade de se reformar quanto antes todo o ensino público português.

O Sr. Ministro da Instrução responde que essa reforma é indispensável e que a fará, se lhe derem tempo para isso.

O Sr. Vasco Marques aponta abusos praticados pela autoridade administrativa do Funchal, replicando-lhe o Sr. Presidente do Ministério com a prometia de que providenciará.

O Sr. Júlio Maria Baptista faz largas considerações sôbre assuntos de instrução; o Sr. Júlio Ribeiro envia um projecto de lei para a Mesa; o Sr. Pais Gomes insta pela apreciação do projecto da sua autoria; o Sr. José Santos comunica a constituição duma comissão; o Sr. Rêgo Chagas pede autorização para que a comissão de inquérito ao Comissariado dos Abastecimentos, reúna a qual lhe é concedida; o Sr. Ferreira de Simas defende a actual organização das Escolas Normais.

Presentes à chamada 33 Srs. Senadores.

São os seguintes:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
António Alves de Oliveira Júnior.
António da Costa Godihho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
Herculano Jorge Galhardo.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
João Maria da Cunha Barbosa.
João Trigo Motinho.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José António da Costa Júnior.