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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 14

EM 21 DE MARÇO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
José Joaquim Fernandes de Almeida

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Júlio Ribeiro apresenta um projecto de lei no sentido de elevar os honorários do Chefe do Estado, Ministros e membros do Congresso, requerendo urgência.

Foi aprovada.

O Sr. Adolfo Xavier faz considerações relativas a um projecto que envia para a Mesa aumentando a pensão à actriz Virgínia.

Pede a urgência.

Os Srs. Oriol Pena, Mendes dos Reis, Lima Alves, Artur Costa, Alves de Oliveira e Cunha Barbosa, declaram em nome dos seus partidos, aprovar a urgência.

O Sr. Ferraz Chaves requere que entre em discussão o projecto que há dias apresentara.

É rejeitado.

O Sr. Tomás de Vilhena (D.) as considerações a propósito da homenagem a António Cândido, propondo que uma comissão do Senado vá cumprimentar o grande orador português no dia do seu aniversário.

É aprovada a proposta e nomeada a comissão

O Sr. Ferraz Chaves pede a palavra para um negócio urgente.

O Sr. Pais Gomes fala sôbre a questão da alimentação pública.

Responde o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Alfredo Portugal fala sôbre assuntos enunciados na declaração ministerial, especialmente no que respeita à questão judiciária.

Responde o Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses).

O Sr. Ribeiro de Melo faz considerações sôbre assuntos de instrução.

O Sr. Silva Barreto faz considerações sôbre interpretação do Regimento.

Dá explicações o Sr. Presidente.

Sôbre o assunto usam da palavra os Srs. Ferraz Chaves e Júlio Maria Baptista.

Ao Sr. Ribeiro de Melo responde o Sr. Ministro de Instrução (Augusto Nobre).

Volta a usar da palavra o Sr. Ribeiro de Mele. O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e 5 minutos.

Presentes à chamada 36 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
António Alves de Oliveira.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
César Justino de Lima Alves.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
João Maria da Cunha Barbosa.
João Trigo Motinho.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José António da Costa Júnior.