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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.º 19
EM 23 DE FEVEREIRO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocencio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela
Sumário. — A sessão abre às 14 horas e 35 minutos, com 28 Srs. Senadores presentes. Aprova se a acta e lê-se o expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Aragão e Brito insta pela presença do Sr. Ministro das Finanças.
O Sr. Joaquim Crisóstomo pede a presença do Sr. Ministro da Agricultura.
O Sr. Júlio Ribeiro ocupa-se da situação miseranda do funcionalismo público e faz declarações sôbre o seu pedido de documentos relativos ao último aumento de taxas.
O Sr. Ministro da Guerra faz considerações sôbre êsse assunto.
O Sr. Ferraz Chaves relata várias faltas de intransigência religiosa sucedidas no distrito de Aveiro e apresenta vários projectos de lei.
O Sr. Emento Navarro manda para o Mesa um projecto de lei sôbre a anulação da concessão do pôrto do Montijo.
O Sr. Aragão e Brito ocupa-se do castigo imposto a um funcionário da República, que não está no regulamento disciplinar, e de vários assuntos de carácter económico e aduaneiro, replicando lhe o Sr. Ministro das Finanças.
Ordem do dia. — Prossegue a discussão do projecto de lei n.º 31, usando da palavra os Srs. Ramos da Costa e Silva Barreto, que fica com a palavra reservada.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Querubim Guimarães explica os pontos a que o Sr. Ferraz Chaves se referiu.
O Sr. Vasco Marques congratula-se por ver regressar aos trabalhos do Senado o Sr. Procópio da Freitas, agradecendo êste as provas afectuosas que lhe foram dirigidas.
O Sr. Dias de Andrade também se refere as afirmações do Sr. Ferraz Chaves, declarando que, em regime de separação, o Estado nada tem que ver com as cerimónias do culto.
O Sr. Medeiros Franco diz que na Ilha de Santa Maria vai haver fome, por falta de navegação, chamando para o facto a atenção do Govêrno, replicando-lhe o Sr. Ministro da Justiça.
O Sr. Artur Costa pede documentos para se ocupar do último decreto sôbre a questão das águas em Lisboa, contra o qual protesta.
Srs. Senadores que responderam à chamada:
Abílio de Lobão Soeiro.
Álvaro António de Bulhão Pato.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Alves de Oliveira Júnior.
António da Costa do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António de Medeiros Franco.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Francisco Xavier Anacleto da Silva.
Herculano Jorge Galhardo.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Joaquim Pereira Osório.
José Mendes dos Reis.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.