REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.° 20
EM 27 DE FEVEREIRO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela
Sumário. — Com a presença de 25 Srs. Senadores abriu a sessão. Leu-se a acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Vicente Ramos insiste pela remessa de documentos acêrca da venda do vapor Lima.
O Sr. Pais Gomes manda para a Mesa uma proposta, subscrita também pelos Srs. Pereira Gil e Lima Alves a fim de que o Senado se associe ao pesar, que enluta a cidade de Coimbra, pela catástrofe ali ocorrida com o incêndio. Foi aprovada por unanimidade. Falam sôbre o assunto os Srs. Pereira Gil, Pereira Osório, Dias de Andrade, Querubim Guimarães e Joaquim Crisóstomo.
O Sr. Silva Barreto refere-se à questão dos vencimentos do funcionalismo. O Sr. Oriol Pena fala acêrca de trigos e vinhos, referindo-se à substituïção de nome de determinada rua. O Sr. Ramos da Costa refere-se ao corte da isenção de franquia de que gozavam as Sociedades de Geografia e da Cruz Vermelha. O Sr. Artur Costa condena o vício do jogo de azar, apontando vários incidentes sucedidos há pouco. O Sr. Álvares Cabral trata dos Armazéns Reguladores. O Sr. Joaquim Crisóstomo analisa a função do actual Comissariado dos Abastecimentos. A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Ministro da Agricultura (Fontoura da Costa). O Sr. Pais Gomes interroga a Mesa acêrca do projecto de lei n.° 16. Ao Sr. Anacleto da Silva é concedida a palavra para um negócio urgente — recente atentado dinamitista ocorrido em Macau. Anunciam interpelações a vários Srs. Ministros, os Srs. Querubim Guimarães e Vera Crus.
Ordem do dia. — Continuação da discussão do projecto de lei n.º 36 (lei das expropriações) fala o Sr. Silva Barreto.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Pereira Osório propõe um voto de saüdação ao Sr. Teófilo Braga, que foi aprovado por unanimidade. O Sr. Ramos de Miranda requere, o que foi aprovado, que entre em discussão na próxima sessão a
proposta de lei referente à contagem de derrotas a pilotos da marinha mercante. O Sr. Carlos Costa fala acêrca do aumento de pensão ao arrais Gabriel Ançã. O Sr. Alfredo Portugal refere-se à apresentação que fez do projecto de lei que teve o n.° 318.
O Sr. Presidente encerra a sessão.
Srs. Senadores presentes à chamada:
Álvaro António de Bulhão Pato.
António Alves de Oliveira Júnior.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António de Medeiros Franco.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
César Justino de Lima Alves.
César Procópio de Freitas.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Francisco Xavier Anacleto da Silva.
Herculano Jorge Galhardo.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Machado Serpa.
José Mendes dos Reis.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luis Inocêncio Ramos Pereira.
Ricardo Pais Gomes.