REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.° 21
EM 2 DE MARÇO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela
Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Ferraz Chaves justifica a constitucionalidade dum projecto de lei que apresentara na sessão anterior, relativo ao serviço militar.
O Sr. Presidente manda ler novamente o projecto para o submeter ao critério da Câmara.
Sôbre o assunto usam da palavra os Srs. Mendes dos Reis, Medeiros Franco e D. Tomás de Vilhena.
A Câmara manifesta se pela inconstitucionalidade do projecto de lei.
O Sr. Pereira Gil requere que entre em discussão, antes da ordem do dia, a proposta de lei n.° 380, concedendo um subsídio ao hospital de Coimbra.
O Sr. Vicente Ramos faz considerações sôbre assuntos relativos às Juntas Gerais dos Açôres e sôbre o inquérito ao Ministério dos Abastecimentos.
Responde o Sr. Ministro das Finanças.
O Sr. Querubim Guimarães informa o Sr. Ministro das Finanças de que há falta de empregados em repartições de finanças de várias províncias.
Responde o Sr. Ministro das Finanças.
O Sr. José requeira pede a palavra para um negócio urgente: acontecimentos graves produzidos em Nisa, pela má aplicação das leis tributárias.
Responde o Sr. Ministro das Finanças.
Ordem do dia. — Entra em discussão a proposta de lei n.° 262.
Usam da palavra os Srs. Carlos Costa, Mendes dos Reis, Procópio de Freitas, Joaquim Crisóstomo, Vicente Ramos e Medeiros Franco.
É lida a proposta de lei n.° 380, sendo aprovada sem discussão.
Continua em discussão a proposta de lei n.° 86, sôbre expropriações.
Usam da palavra os Srs. Artur Costa e Querubim Guimarães.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Medeiros Franco faz considerações sôbre as obras hidráulicas do pôrto de Ponta Delgada.
O Sr. Ramos da Costa fala sôbre a Tôrre de Belém.
O Sr. Presidente encerra a sessão.
Srs. Senadores que responderam à chamada:
Abílio do Lobão Soeiro.
Álvaro António Bulhão Pato.
António Alves de Oliveira Júnior.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
César Procópio de Freitas.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
Herculano Jorge Galhardo.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
José Augusto de Sequeira.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Machado Serpa.
José Mendes dos Reis.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Manuel Gaspar de Lemos.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Silvestre Falcão.
Tomás de Almeida Manuel de Vilhena (D.).