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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 23

EM 5 DE ABRIL DE 1922

Presidência do Ex. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
José Joaquim Fernandes de Almeida

Sumário. - Chamada e abertura da sessão e leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Mendes dos líeis fala sôbre disposições do Regimento do Senado, relativas à constitucionalidade de projectos, fazendo preguntas à Mesa, a que responde o Sr. Presidente.

O Sr. Ramos da Costa envia para a Mesa dois pareceres.

O Sr. Silva Barreto fala sôbre sindicalismo em alguns ramos de instrução, não só com carácter especial, mas também com carácter revolucionário, e expõe as condições em que se exerce o ensino primário em Portugal.

O Sr. D. Tomás de Vilhena pede a atenção do Govêrno para uma escola de instrução primária, que está fechada, e sôbre o recenseamento em Viana do Castelo.

O Sr. Santos Garcia envia para a Mesa um projecto de lei sôbre indústria sericícola.

Responde o Sr. Ministro da Guerra.

O Sr. Gostei Júnior manda para a Mesa um projecto de lei e chama a atenção do Govêrno para o facto de se estar tentando estabelecer em Lisboa uma companhia americana, tanques de óleos combustíveis e explosivos, o que é um perigo enorme. Pede providências.

O Sr. Ribeiro de Melo fala sôbre a Grande Guerra e os heróis que nela entraram, entendendo que as condecorações deveriam ser concedidas também aos prisioneiros e aos estropiados. Envia para a Mesa um requerimento, no propósito de defender os interêsses dos oficiais milicianos. Fala também sôbre um facto sucedido numa procissão em Alpiarça.

Responde o Sr. Ministro da Guerra.

Ordem do dia. - Proposta de lei n.º 8. O Sr. Vicente Ramos requere o adiamento da discussão, o que é aprovado.

O Sr. Ferraz Chaves requere que entre em discussão o projecto de lei n.º 12, sôbre imóveis da Misericórdia de Ovar.

Usam da palavra os Srs. Júlio Maria Baptista, Artur Costa, Pereira Gil, Ferraz Chaves e José Pontes. É aprovado o projecto.

Entram na sala e tomam posse os Srs. Constantino José dos Santos e João Carlos Costa.

Entra em discussão o parecer n.º 34, sôbre alterações ao Regimento do Senado.

Usam da palavra os Srs. Pais Gomes, D. Tomás de Vilhena, Menaes dos Reis, Godinho do Amaral, Artur Costa e Júlio Maria Baptista.

É o parecer aprovado na generalidade.

Antes de se encerrar a sessão. - Usam da palavra os Srs. José Pontes, Xavier da Silva e Artur Costa, pedindo documentos e comparência de membros do Govêrno.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à chamada:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Alves de Oliveira Júnior.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.