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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 24

EM 6 DE ABRIL DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
José Joaquim Fernandes de Almeida

Sumário. - Às 15 horas e 20 minutos, com 31 Srs. Senadores presentes, o Sr. Presidente declara aberta a sessão. Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Pedro Chaves chama a atenção do Govêrno para o facto de não serem pagos - os juros aos obrigacionistas dum empréstimo lançado em tempos pelo Estado de Alagoas, replicando-lhe o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros. Os Srs. Ramos da Costa e Vicente Ramos mandam pareceres para a Mesa, requerendo êste que se discuta com dispensa das foi malidades regimentais, o que é aprovado em votação nominal, o projecto que cria uma secunda época de exames na Faculdade de Direito de Lisboa, sendo também a discussão imediata, requer ida pelo Sr. Ministro da Guerra, para uma proposta que autoriza várias transferências de verbas no orçamento do Ministério da Guerra. Também é aprovada em votação nominal a discussão dum projecto do Sr. Afonso de Lemos, sôbre caminhos de ferro. Sôbre a proposta que autoriza uma segunda época de exames falam os Srs. Herculano Galhardo, Joaquim Crisóstomo, Costa Júnior, Silva Barreto, Artur Costa, José Pontes, Tomás de Vilhena, Ministro da Instrução, Pais Gomes, Ribeiro de Melo, Vicente Ramos, Aragão e Brito, Lima Alves, sendo o projecto aprovado. É aprovado lambem o projecto n.° 45, transferindo verbas do orçamento de Ministério da Guerra. Segue-se o projecto n.º 39, que aplica certas verbas à conclusão da rede ferroviária do Estado. Falam os Srs. Herculano Galhardo e Afonso de Lemos, sendo o projecto retirado da discussão.

Ordem do dia.- O Sr. Mendes dos Reis requere que entre em discussão desde já a proposta de lei n.° 8, sôbre pensões. É aprovado. Fala o Sr. Oriol Pena, mas, como as suas considerações provoquem tumulto, o Sr. Presidente interrompe a sessão. Reabrindo-a mais tarde, o Sr. Presidente entende que o Sr. Oriol Pena deve retirar algumas palavras que proferiu, por elas não corresponderem ao respeito que se deve à Câmara e que

Rodos devem manter. O Sr. Oriol Pena, retomando a palavra, retira as palavras que foram julgadas ofensivas, prosseguindo na apreciação da proposta. Fala ainda o Sr. Martins Portugal.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Carlos Costa dá explicações sôbre o que se pastou no Arsenal da Marinha na noite de 19 de Outubro de 1921; o Sr. Ribeiro de Melo lê à Câmara um ofício do Sr. Dr. Alexandrino de Albuquerque convidando-o a prestar esclarecimentos sôbre os factos ocorridos naquela noite e declara que não prescinde das suas imunidades parlamentares.

Srs. Senadores que responderam à chamada:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António da Costa do Amaral.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
César Justino de Lima Alves.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Herculano Jorge Galhardo.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.