REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.° 26
EM 20 DE MARÇO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira José Joaquim Fernandes de Almeida
Sumário. — Verificando-se estarem presentes 26 Srs. Senadores foi aberta a sessão.
Leu-se a acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Presidente apresenta um pedido de autorização para os Srs. Artur Costa e Rêgo Chagas irem depor como testemunhas.
Foi autorizado.
O Sr. Oriol Pena alude à proïbição da procissão de Santos, e troca explicações com o Sr. Pereira Osório.
O Sr. José Pontes chama a atenção do Govêrno para o estado lamentável em que se encontram alguns mutilados.
A ambos os Srs. Senadores responde o Sr. Ministro da Guerra (Fernando Freiria).
O Sr. Ramos da Costa refere-se de novo à inconveniente instalação das oficinas do gás junto da Tôrre de Belém, e trata da derrogação da isenção da franquia postal da Sociedade de Geografia e Cruz Vermelha, bem como do exagero das novas exigências postais.
O Sr. Querubim Guimarães deseja saber se é verdadeira a notícia de movimentos revolucionários em Loanda, e o Sr. Vasco Marques trata da irrigação na Ilha da Madeira. Responde o Sr. Ministro do Comércio (Queiroz Vaz Guedes).
O Sr. Presidente marca a reünião do Congresso que tratará da prorrogação da sessão legislativa, para as 14 horas do dia seguinte.
O Sr. Lima Alves apresenta uma no'a acêrca dos serviços prestados por um engenheiro agrónomo na Escola Prática de Agricultura.
Ordem do dia. — Entra em discussão o projecto n.° 59 {tesoureiros de fazenda pública).
Falaram os Srs. Mendes dos Reis, Alves de Oliveira, Pereira Osório, Augusto de Vasconcelos, Vicente - Ramos, Aragão e Brito e Alfredo Portugal.
Requereu votação nominal para o artigo 4.°, o Sr. Mendes dos Reis.
Rejeitado o artigo.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr.
Xavier da Silva refere-se à proposta de lei concedendo regalias aos oficiais revolucionários do 31 de Janeiro.
Responde o Sr. Ramos de Miranda por parte da comissão técnica militar.
O Sr. Joaquim Crisóstomo pregunta se três funcionários superiores da Alfândega de Lisboa, continuam na Exposição do Rio de Janeiro.
Responde o Sr. Ministro do Comércio (Queiroz Vaz Guedes).
Encerra-se a sessão.
Abertura às 15 horas. Presentes à chamada 26 Srs. Senadores.
Entraram durante a sessão 22 Srs. Senadores.
Faltaram 21 Senadores.
Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:
Abílio de Lobão Soeiro. Álvaro António Bulhão Pato. António Alves de Oliveira Júnior. António Maria da Silva Barreto. António Xavier Correia Barreto. Artur Augusto da Costa. Artur Octávio do Rêgo Chagas. Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
César Justino de Lima Alves. Constantino José dos Santos. Ernesto Júlio Navarro.