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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.º 29
EM 13 DE ABRIL DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela
Sumário. — Verificando-se a presença de 27 Srs. Senadores, foi aberta a sessão.
Procedeu-se a leitura da acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Presidente informa que foi pedida a comparência no Conselho Superior de Disciplina do Exército dos Srs. Sá Viana e Santos Garcia.
Foi autorizado.
Outrossim informa que a Academia de Sciências de Lisboa convidou o Senado a fazer-se representar na sessão de consagração do falecido escritor Fernandes Costa.
O Sr. Ramos de Miranda requere a discussão do projecto relativo a emenda da lei n.° 1:168 (revolucionários de 31 de Janeiro). Aprovada e dispensada a última redacção.
O Sr. Medeiros Franco requere a discussão do projecto de lei n.° 325, e o Sr. Oriol Pena insurge-se contra os atentados dinamitistas.
O Sr. Augusto de Vasconcelos refere-se ao estado deplorável em que se encontram as estradas.
O Sr. Alfredo Portugal requere a urgência para o projecto de lei n.° 318.
Foi concedida.
O Sr. Joaquim Crisóstomo aprecia o contrato referente a emissão dos selos comemorativos do «raid» Lisboa Rio de Janeiro.
A todos os Srs. Senadores respondeu o Sr. Ministro do Comércio (Queiroz Vaz Guedes).
O Sr. Mendes dos Reis alude à sindicância aos actos dum funcionário superior do Ministério da Instrução.
Responde o Sr. Ministro da Instrução (João Camoesas).
O Sr. Procópio de Freitas refere-se a uma ordem de serviço da alfândega do Funchal; trata do pôrto de Leixões e das multas das capitanias, do sinal horário, despesas e obras do edifício do. Ministério da Marinha, e farolagem, acrescentando que não é indispensável a ida dum oficial ao Congresso da Noruega.
Responde o Sr. Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho).
Ordem do dia. — O Sr. Silva Barreiro conclui a sua interpelação ao Sr. Ministro da Instrução Pública.
Responde o Sr. Ministro (João Camoesas). O Sr. Presidente levanta a sessão.
Abertura da sessão as 15 horas. Presentes à chamada 23 Srs. Senadores.
Srs. Senadores presentes a abertura da sessão:
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
Álvaro António Bulhão Pato.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
César Justino de Lima Alves.
César Procópio de Freitas.
Constantino José dos Santos.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Francisco Xavier Anacleto da Silva.
João Maria da Cunha Barbosa.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.