REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.° 30
EM 17 DE ABRIL DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela
Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pelo falecimento do pai do Sr. Querubim Guimarães.
Associam-se os Srs. Pereira Osório, Augusto de Vasconcelos, D. Tomás de Vilhena, Dias de Andrade e Joaquim Crisóstomo.
É aprovado.
O Sr. Herculano Galhardo requere que o projecto n.° 229 não torne a ser preterido na discussão na sua altura.
É aprovado.
O Sr. Augusto de Vasconcelos propõe um voto de pronto restabelecimento do Sr. Roberto Baptista.
Associam-se os Srs. Pereira Osório, Dias de Andrade, Vicente Ramos, D. Tomás de Vilhena e Godinho do Amaral.
É aprovado.
O Sr. Aragão e Brito requere que entre imediatamente em discussão as emendas vindas da Câmara dos Deputados ao projecto de lei n.° 27, antes da ordem do dia.
É aprovado.
Lidas as emendas, foram aprovadas sem discussão.
O Sr. Afonso de Lemos requere que entre em discussão um projecto de lei relativo a funcionários dos governos civis.
O Sr. Pereira Gil requere que se discuta imediatamente uma emenda à proposta de lei n.º 232.
É aprovado o requerimento, sendo em seguida aprovada a proposta de emenda.
O Sr. D. Tomás de Vilhena faz considerações sôbre a propaganda comunista.
Responde o Sr. Ministro do Comércio.
O Sr. Joaquim Crisóstomo faz considerações acêrca de assuntos relativos a Exposição do Rio de Janeiro.
Responde o Sr. Ministro do Comércio.
O Sr. Medeiros Franco fala sôbre a situação do liceu de Ponta Delgada.
Responde o Sr. Ministro da Instrução.
O Sr. Alfredo Portugal interroga a Mesa sôbre um projecto de lei relativo a assuntos de justiça pedindo que se não demore a sua discussão.
Responde o Sr. Presidente, dando as informações desejadas.
O Sr. Medeiros Franco dá também informações sôbre o assunto, por parte da comissão respectiva.
O Sr. Costa Júnior fala sôbre o Escola Industrial da Marinha Grande.
Responde o Sr. Ministro do Comércio.
O Sr. Anacleto da Silva requere a comparência do Sr. Ministro das Colónias.
Ordem do dia. — Continua a interpelação do Sr. Silva Barreto ao Sr. Ministro da Instrução sôbre casos relativos ao seu Ministério.
Usa da palavra o Sr. Silva Barreto.
Responde o Sr. Ministro da Instrução.
Usa novamente da palavra o Sr. Silva Barreto.
Entram em discussão o projecto de lei n.° 325 e o contraprojecto da comissão.
Usam da palavra os Srs. Vicente Ramos, que apresenta uma proposta, a fim de que o § 2.º do artigo 1.º do projecto passe para § 4.º do contraprojecto, e o Sr. Medeiros Franco.
É aprovado o contraprojecto com o aditamento do Sr. Vicente Ramos.
É lido o projecto de lei n.° 318, sendo aprovado sem discussão.
E lida a proposta de lei n.° 121.
Usam da palavra os Srs. Herculano Galhardo e Pais Gomes, que entendem dever ir a proposta à comissão de finanças.
A Câmara delibera nesse sentido.
E lido o projecto de lei n.° 337.
Usam da palavra os Srs. Costa Júnior, Herculano Galhardo e Ramos de Miranda.
É aprovado o projecto de lei.
É lida a proposta de lei n.° 281.
Usa da palavra o Sr. Joaquim Crisóstomo, que apresenta uma proposta, a qual entra em discussão conjuntamente.
O Sr. Joaquim Crisóstomo requere que seja sus-