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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 31

EM 2 DE MAIO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela

Sumário.- Com a presença de 26 Sr. Senadores abriu a sessão. Procedeu-se à leitura da acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Ramos da Costa refere-se à concessão para a construção de um depósito de gasolina em terrenos anexos à estação central, de electricidade; alude à falta de cumprimento da lei n.° 520, respeitante às obras de Santa Engrácia; apresenta um parecer (rectificações de pensões respeitantes a pensionistas do Estado) e termina as suas considerações protestando contra a permanência do gasómetro junto da Torre de Belém.

O Sr. Alfredo Portugal apresenta um projecto de lei regulando e garantindo os escrivães e ajudantes.

Ordem do dia.-Foi aprovada a proposta de lei n.° 36, relativa a Companhia Carris de Ferro de Lisboa (cobrança de passagens).

Seguidamente aprova-se, sem discussão, o projecto de lei n.° 404, autorizando a Câmara de Tôrres Vedras a desviar determinada importância para aplicação e canalização de águas.

Segue-se na discussão a proposta de lei n.º 17 (seguras sociais, criação de dois prémios). Falam sôbre o assunto os Srs. Joaquim Crisóstomo, Machado Serpa, Artur Costa e Pereira Gil, que apresentam propostas de emenda, substituição e aditamento. Responde o Sr. Ministro do Traia-lho (Vasco Borges). Foi aprovada.

O Sr. Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho) lê à Câmara o telegrama dos Srs. Gago Coutinho e Sacadura Cabral, desistindo da promoção por distinção. Falam os Srs. José Pontes, D. Tomás de Vilhena, Dias Andrade, Machado Serpa, Alfredo Portugal, Roberto Baptista. O Sr. Ministro da Marinha declara que vai enviar um telegrama aos aviadores dando-lhe conta da atitude do Congresso.

O Sr. Sousa Varela apresentou um projecto de lei criando mais três assembleas eleitorais no concelho de Santarém.

Seguidamente foi encerrada a sessão.

Srs. Senadores presentes à sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Alves de Oliveira Júnior.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomos de Sousa Varela.
Artur Augusto da Costa.
César Justino de Lima Alves.
Constantino José dos Santos.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Francisco António de Paula.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José António da Costa Júnior.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes Pontes.
José Joaquim Pereira Osório.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Rodolfo Xavier da Silva.
Silvestre Falcão.
Tomás de Almeida Manuel de Vilhena (D).

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
António Maria da Silva Barreto.