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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.º 31
EM 20 DE ABRIL DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira António Gomes de Sousa Varela
Sumário. — Lotando prementes 21 Srs. Senadores, o Sr. Presidente declara aberta a sessão as 15 horas Lê-se e aprova-se a acta. Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — Aprovou-se o projecto de lei n.º 460 e a proposta de lei n 0160, pronunciando-se sôbre essa o Sr. Augusto de Vasconcelos O Sr. Ramos da Costa apresenta e justifica dou projectos de lei. O Sr. Pereira Osório propõe que se consigne na acta uma saudação à data que hoje passa e que é a da promulgação da lei da separação das egrejas do Estado O Sr. D Tomás de Vilhena declara que a minoria monárquica não pode votar a condição proposta O Sr. Artur Costa justifica a lei da separação, sendo a proposta do Sr. Pereira Osório aprovada depois de usarem ainda da palavra os Srs. Dias de Andrade, Augusto de Vasconcelos, Ferraz Chaves e o Sr. Ministro da Justiça O Sr. Anacleto da Silva ocupa-se de assuntos referentes as colónias do Oriente, replicando lhe o s; Ministro das Colónias O Sr. Mendes dos Reis insta pelo imediato inicio das obras do pôrto da barra, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Comércio. O Sr. Oriol Pena reclama providencias contra a excessiva propaganda extremista e condena por elevada a caução de 500 contos que se exige às casas bancárias que pretendem negociar em cambiais, replicando-lhe o Sr. Ministro das Colónias. O Sr. Costa Júnior pede que se pague a verba destinada a creche da Marinha Grande, respondendo o Sr. Ministro da Justiça.
Ordem do dia — O Sr. Afonso de Lemos realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro da Justiça sôbre a transferência do gasómetro existente junto a Tôrre de Belém, replicando-lhe o Sr. Ministro da Justiça. Prosegue a discussão do projecto que extingue os tribunais sociais, continuando no uso da palavra o Sr. Joaquim Crisóstomo, que não conclui as suas considerações.
Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Álvaro António Bulhão Pato.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Gomes do Sousa Varela.
António do Medeiros Franco.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
César Procópio de Freitas.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Francisco Xavier Anacleto da Silva.
Frederico António Ferreira de Simas.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José Duarte Dias de Andrade.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Silvestre Falcão.
Tomás de Almeida Manuel de Vilhena (D.).
Srs. Senadores que entraram durante a sessão:
Abílio de Lobão Soeiro.
Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
António da Costa Godinho do Amaral.
Artur Augusto da Costa.
Augusto de Vera Cruz.
César Justino de Lima Alves.