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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.° 34
EM 1 E 4 DE MAIO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela
PRIMEIRA PARTE
Sumário. — A sessão abre às 15 horas, com 27 Srs. Senadores presentes.
Lese e aprova-se a acta.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Silva Barreto requere que seja discutido, antes da ordem do dia, o projecto de lei n.° 167.
O Sr. Joaquim Crisóstomo entende que o requerimento não deve ser votado, por se tratar dum projecto de importância.
O requerimento é aprovado.
O Sr. Presidente propõe que na acta se exare um vote de sentimento pela catástrofe do «Mossâ-medes».
Associam-se os Srs. Pereira Osório, que também propõe uma saudação a todos os que trabalham, por ser hoje o 1.º de Maio; o Sr. Augusto de Vasconcelos, associa-se às duas propostas; o Sr. Aragão e Brito também se associa, lembrando que também se preste homenagem aos pescadores açoreanos que tripulavam sete baleeiras, que se afundaram; o Sr. D. Tomás de Vilhena, diz que vota todas as propostas, não confundindo, porém, o povo trabalhador com todos os que promovem a desordem.
Falam ainda sôbre os assuntos propostos os Srs. Medeiros Franco, Carlos Costa e Procópio de Freitas.
As propostas são aprovadas.
O Sr. Procópio de Freitas protesta contra a morosidade com que se têm feito os julgamentos relativos ao 19 de Outubro.
O Sr. Auguseo de Vasconcelos requere a presença do Sr. Presidente do Ministério.
O Sr. Carlos Costa insta pela discussão dó seu projecto sôbre águas.
O Sr. Ernesto Navarro dá explicações.
O Sr. Pereira Osório compara o que se faz entre nós com o que se faz na América em matéria de repressão de abusos ou de resistência às leis.
O Sr. Afonso de Lemos declara que deseja ver realizada quanto antes a sua anunciada nota de interpelação sôbre a verba de 400:000 contos, há tempo votada para obras de fomento.
O Sr. Ernesto Navarro pregunta porque ainda não foi distribuído o parecer sôbre a proposta do empréstimo interno, respondendo o Sr. Presidente que por não estar impressor
Entra em discussão uma proposta que altera o Regimento.
Falam os Srs. Augusto de Vasconcelos, D. Tomás de Vilhena, Pereira Osório, Afonso de Lemos, Herculano Galhardo, Medeiros Franco, Lima Alves, Aragão e Brito e Joaquim Crisóstomo.
Uma questão prévia, do Sr. Afonso de Lemos é rejeitada, aprovando-se o parecer da comissão sôbre a proposta inicial.
Ordem do dia. — Prossegue a discussão do projecto de lei n.° 329, sôbre colocação de caixas de correio nas escadas dos prédios de Lisboa e Pôrto.
Falam os Srs. Joaquim Crisóstomo, Carlos Costa, Álvares Cabral, Herculano Galhardo, D. Tomás de Vilhena, Ernesto Navarro, sendo a proposta aprovada até ao artigo 5.°
SEGUNDA PARTE
Reaberta a sessão continuou a discussão do contraprojecto à proposta de lei n.° 229 (estabelecimento de receptáculos para correspondência nos prédios).
Falam os Srs. Herculano Galhardo, Joaquim Crisóstomo e Carlos Costa que apresenta várias propostas de emendas.
Foi aprovado o contraprojecto, transitando para a comissão de redacção.
Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.
Presentes à chamada 27 Srs. Senadores.
Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:
Abílio de Lobão Soeiro. Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Álvaro António Bulhão Pato. Aníbal Augusto Ramos de Miranda. António Gomes de Sousa Varela.