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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.º 37
EM 11 DE MAIO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira
João Manuel Pessanha das Mes
Sumário. — Abre a sessão estando presentes 27 Srs. Senadores.
Leu-se a acta, que foi aprovada, e dá se conta do expediente.
E autorizada a comparência como testemunha no juízo de instrução criminal do Sr. Júlio Ribeiro.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Xavier da Silva explica a sua presença na Câmara, autorizado pelo seu partido, para tratar da questão de Moçambique.
O Sr. Procópio de Freitas trata da polícia do pôrto de Leixões.
O Sr. Oriol Pend refere se a trasladação dos ossos do Marquês de Pombal, e o Sr. Júlio Ribeiro pede providências para o abuso da pesca da lagosta por chalupas francesas.
A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho).
(Entra na sala o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
O Sr. Procópio de Freitas volta a falar na policia de leixões e alude aos acontecimentos do Funchal a propósito do acto de posse da Junta Geral do Distrito.
O Sr. Dias de Andrade lê um telegrama relativo ao enterramento duma igreja ao culto.
O Sr. Ernesto Navarro refere se a abusos cometidos na festa do Bussaco por um soldado, e o Sr. Herculano Galhardo alude à falta de pão em Vila Franca de Xira.
Os Srs. Medeiros Franco e Vicente Ramos tratam do regime cerealífero em Ponta Delgada. A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
A requerimento do Sr. Costa Júnior, lê-se o parecer do projecto n.º 354, sendo aprovado o dispensado da última redacção.
Ordem do dia. — Continua em discussão a proposta de lei n.° 167 (reforma dos serviços de emigração).
Falam os Srs. D. Tomás de Vilhena, Catanho de Meneses, Joaquim Crisóstomo e Presidente do Ministério, sendo sustada a discussão do projecto a requerimento do Sr. Catanho de Meneses.
Lê-se o projecto de lei n.° 309, com uma proposta de emenda do Sr. Santos Garcia. Foram aprovados e dispensada a última redacção.
Segue-se a leitura do projecto de lei n.° 5, cuja discussão foi sustada a requerimento do Sr. Medeiros Franco.
Entra em discussão o projecto de lei n.º 155. Falam os Srs. Ministro da Marinha e Procópio de Freitas. Foi rejeitado.
Segue-se a leitura do projecto de lei n.° 5, cuja discussão foi sustada a requerimento do Sr. Medeiros Franco.
Entra em discussão o projecto de lei n.° 355. Foi aprovado e dispensada a última redacção.
Segue-se a leitura do parecer n.° 126, sendo aprovado.
Lê-se o projecto n.° 182. Falam os Srs. Herculano Galhardo e Joaquim Crisóstomo. Foi rejeitado.
Lê-se o projecto de lei n.º 190. A requerimento do Sr. Joaquim Crisóstomo não houve discussão, pela ausência do Sr. Ministro da Justiça,
Entram em discussão o projecto de lei n.° 247 e respectivo pertence. Falam os Srs. Teixeira da Silva e Herculano Galhardo, que requereu que o projecto transitasse para a secção, o que foi aprovado.
Lê-se o projecto de lei n.° 258. Fala o Sr. Joaquim Crisóstomo. Foi rejeitado.
Segue-se o projecto de lei n.° 317. Foi aprovado com uma proposta de emenda do Sr. Santos Garcia.
Entra em discussão a proposta de lei n.° 358. Foi aprovada na generalidade e na especialidade.
Segue se para discussão o projecto de lei n.° 371.
Para discussão segue-se o projecto de lei n.° 315. Foi aprovado.