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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 43

EM 24 DE MAIO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Gaspar de Lemos

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
José Joaquim Fernandes de Almeida

Sumário. - Com a presença de 34 Srs. Senadores abriu a sessão. Procedeu-se à leitura da acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente refere se ao convite da Associação dou Empregados do Comércio para a sua festa.

Aberta a inscrição, o Sr. Vasco Marques chama, a atenção do Govêrno para a repetição, que vai faser-se, da eleição em Câmara de Lobos. Pede providências para actos do agrónomo do Funchal, e alude aos funcionários da Junta Agrícola da Madeira. Responde o Sr. Ministro da Agricultura (Ernesto Navarro).

O Sr. D. Tomás de Vilhena refere-se à acumulação do secretário geral do distrito de Castelo Branco com o de presidente da Junta Geral do Distrito. A ambos os Srs. Senadores responde o Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva).

O Sr. Ribeiro de Melo estranha que não haja sido publicada a lei que concede as insígnias da Torre e Espada a vários oficiais; protesta contra o tratamento a que estão sujeitos os oficiais presos em S. Julião da Barra; alude a uma frase proferida pelo Sr. Augusto de Vasconcelos; insurge-se contra o funcionamento do Tribunal de Defesa Social ; lamenta que não tenha podido realizar ainda a interpelação que anunciou ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros; trata da nomeação de um aspirante aduaneiro para a Exposição do Rio de Janeiro, e por último refere-se à sindicância da policia civil de Lisboa. Respondem os Srs. Presidente do Ministério e Ministros da Guerra (Correia Barreto), das Finanças (Portugal, Durão) e Augusto de Vasconcelos.

Lê-se na Mesa um pedido de renúncia de membro da comissão de legislação civil apresentado pelo Sr. Pedro Chaves. Foi rejeitado.

O Sr. Mendes dos Reis fala acêrca da melhoria de vencimentos dos oficiais do exército. Respondem os Srs. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Portugal Durão).

O Sr. Oriol Pena insurge se contra a lei do inquilinato e pede a prisão imediata de determinado assassino. Responde o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Xavier da Silva justifica dois projectos de lei acêrca de oficiais e sargentos milicianos, a defesa da propriedade literária e teatral, sendo em votação nominal rejeitada a urgência do primeiro dos referidos projectos.

O Sr. Ramos da Costa comunica à Câmara o resultado de um processo que fax parte do inquérito ao Ministério das Colónia".

O Sr. Elísio de Castro requere que no impedimento do Sr. Fernandes Brás na comissão de cultuais seja substituído pelo Sr. Medeiros Franco.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da, sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Alves de Oliveira Júnior.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
João Alpoim Borges do Canto.
João Carlos da Costa.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
João Maria da Cunha Barbosa.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.