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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 50

EM 6 DE JUNHO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sonsa Varela

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação ia acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Ribeiro de Melo deseja saber guando poderá replicar a resposta do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros à interpelação que lhe fizera em uma das últimas sessões.

O Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pelo falecimento do actor Verdial, sendo aprovado por unanimidade.

O Sr. Aragão e Brito insta por documento" que pedira.

O Sr. Santos Garcia insta também por documentos.

O Sr. Alves de Oliveira requer e que a comissão de inquérito ao Ministério dos Negócios Estrangeiros reúna durante as sessões, o que é aprovado.

O Sr. Lima Alves envia para a Mesa alguns projectos de lei.

Ordem do dia. - Continuação da discussão da proposta de alterações ao Regimento.

Entra-se na discussão da especialidade.

Unam da palavra os Srs. Mendes dos Réis, D. Tomás da Vilhena e Machado de Ser pá.

O Sr. Presidente propõe que a discussão seja interrompida para se tratar do assunto respeitante ao convénio luso-transvaaliano, visto estar presente o Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Xavier da Silva usa da palavra sôbre o assunto, pedindo esclarecimentos.

Responde o Sr. Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar).

Usa novamente da palavra o Sr. Xavier da Silva.

O Sr. Aragão e Brito requeri a generalização do debate. É rejeitado.

Usa da palavra o Sr. Aragão e Brito, explicando o seu requerimento.

Continua a discussão da proposta de alterações ao Regimento.

Usam da palavra os Srs. Medeiros Franco, Roberto Baptista, Alfredo Portugal, Artur Costa e Joaquim Crisóstomo.

É aprovada a proposta de alterações ao Regimento.

É Lido na Mesa o projecto de lei n.º 30, alterando as disposições relativas à colação de causas dotadas.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 68, relativo à Misericórdia de Sei a.

Usa da palavra o Sr. Artur Costa, sendo o projecto de lei aprovado.

Entra em discussão o projecto de lei n.º 32 sôbre funcionários administrativos das colónias.

Usa da palavra o Sr. Xavier da Silva, sendo o projecto de lei aprovado.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 20, revogando o artigo 3.º do decreto n.º 6:338.

Usam da palavra os Srs. Lima Alves, Medeiros Franco, Machado Serpa, José Pontes, Alfredo Portugal e Pais Gomes.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro Lemos.
António Alves de Oliveira Júnior.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Augusto Vera Cruz.
César Justino de Lima Alves.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Francisco António de Paula.
Francisco Vicente Ramos.
João Carlos da Costa.