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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 59

EM 19 E 20. DE JUNHO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela

PRIMEIRA PARTE

Sumário. - Com a presença de 27 Srs. Senadores abre a sessão. Procede-se à leitura da acta, que é aprovada, e dá-se conta do expediente.

O Sr. Presidente propõe, com considerações elogiosas, saudações aos aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral pela feliz travessia do Atlântico ao Brasil, e ao Sr. Ministro da Marinha. A êste voto de saudação que foi, por aclamação, aprovado, associam-se os Srs. Silva Barreto, Augusto de Vasconcelos, Dias de Andrade, Lima Alves, Oriol Pena, Aragão é Brito, Júlio Ribeiro, Artur Costa, e Ministro da Justiça e dos Cultos (Catanho de Meneses).

De todos os lados da Câmara se erguem vivas à Pátria e à República.

Na ordem do dia. - Entrou em discussão o projecto n.º 7 (tempo que os professores militares podem conservar-se no professorado), sendo aprovado.

Continuou a discussão do projecto n.º 59 (secretários de finanças). Falam os Srs. Augusto de Vasconcelos, Alves de Oliveira e Alfredo Portugal.

A requerimento, do Sr. Machado Serpa, que foi aprovado, interrompe-se esta discussão para ser discutido o projecto de lei n.º 9 (pensões). Usam da palavra vários Srs. Senadores, dos quais o Sr. Machado Serpa propôs uma pensão para a filha do falecido médico Câmara Pestana, e o Sr. Ribeiro de Melo propôs a nomeação de uma comissão incumbida de fiscalizar a concessão de pensões, retirando-as a quem não precisa. Ambas as propostas foram aprovadas.

O Sr. Presidente interrompe a sessão.

SEGUNDA PARTE

Continuação da sessão anterior, prosseguindo em discussão a proposta de lei sôbre as pensionistas do Estado.

São lidas as propostas do Sr. Ribeiro de Melo, que constituem dois artigos novos.

Usam da palavra os Srs. Teixeira da Silva, Ferreira de Simas, Mendes dos Reis, Pais Gomes, Vicente Ramos, Xavier da Silva, Joaquim Crisóstomo, Herculano Galhardo, Augusto de Vasconcelos, Afonso de Lemos, Machado Serpa e Godinho do Amaral.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e 20 minutos.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
António Alves de Oliveira Júnior.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António de Medeiros Franco.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
João Catanho de Meneses.
João Carlos da Costa.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
João Maria da Cunha Barbosa.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Pereira Osório.
José Machado Serpa.
José Mendes dos Reis.