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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 63

EM 23 DE JUNHO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
José Joaquim Fernandes de Almeida

Sumário. - Feita a chamada, verificou-se estarem presentes 29 Srs. Senadores. Leu-se a acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Afonso de Lemos requereu que entrasse em discussão o projecto de lei n.º 133 (perdão de culpas e multa, em homenagem ao êxito do "raid" Lisboa-Rio de Janeiro). Falam os Srs. Augusto de Vasconcelos, Ministros da Guerra (Correia Barreto) e das Finanças (Portugal Durão), Querubim Guimarães e Mendes dos Reis. Êste Sr. Senador requere, e a Câmara aprova, que o projecto seja retirado da discussão.

O Sr. José Pontes alude à sindicância feita a um funcionário de Sabrosa. Responde o Sr. Ministro das Finanças (Portugal Durão).

Entra em discussão, a requerimento do Sr. Herculano Galhardo, a proposta de lei n.° 89 (empréstimo a favor do pôrto de Lisboa). Falam os Srs. Augusto de Vasconcelos, Herculano Galhardo e Ministro das Finanças (Portugal Durão). Foi aprovado.

Ordem do dia. - O Sr. Roberto Baptista requere prioridade para a discussão do projecto de lei n.º 27 (mutilados da guerra, redução de preços em caminhos de ferro). Fala o Sr. José Pontes, que apresenta uma proposta de emenda. Foi aprovada juntamente com o projecto.

O Sr. Santos Garcia requere que entre em discussão o projecto de lei n.º 108 (criação de uma assemblea eleitoral no concelho de Arraiolos). Foi aprovado.

Continua a discussão do projecto de lei n.º 59. Falam os Srs. Alfredo Portugal, Ministro das Finanças (Portugal Durão), Ribeiro de Melo, Roberto Baptista, Artur Costa, Querubim Guimarães e Joaquim Crisóstomo. Interrompe-se a sessão por efeito de um incidente que se levantou entre os Srs. Joaquim Crisóstomo e Ribeiro de Melo.

Reaberta, continua o seu discurso o Sr. Joaquim Crisóstomo, que ficou com a palavra reservada.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada 29 Srs. Senadores.

São os seguintes:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António de Medeiros Franco.
César Justino de Lima Alves.
Constantino José dos Santos.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
João Carlos da Costa.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Augusto de Sequeira.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Joaquim Pereira Osório.
José Mendes dos Reis.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.