REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.° 65
EM 17 DE JULHO DE 1923
Presidência da Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Xavier Correia Barreto
Constantino josé dos santos
Sumário. — Respondendo à chamada 28 Srs. Senadores, o Sr. Presidente abre a sessão. Leu-se a acta, e, estando em reclamação, o Sr. Ramos de Miranda pregunta se da acta consta haver feito parte da comissão que representou o Senado nos funerais nacionais que se tinham, realizado dias antes.
O Sr. Presidente responde afirmativamente.
Foi aprovada a acto e deu-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Procópio de Freitas deseja saber se a correspondência confidencial dirigida ao Senado é aberta na Secretaria da Câmara. Trata da política da Madeira, referindo-se a tumultos e ao espancamento dum chefe de finanças; da colocação em Penafiel dum oficial de diligências e da policia do Pôrto.
O Sr. Querubim Guimarães atude à colocação do féretro de Guerra Junqueira na sala do Capítulo dos Jerónimos.
O Sr. Júlio Ribeiro protesta contra a permissão do jogo em algumas praias.
O Sr. Carlos Costa chama a atenção do Govêrno para a restituição em dinheiro que a Companhia das Aguas deve fazer aos consumidores.
O Sr. D. Tomás de Vilhena trata dos tumultos da Madeira e da observância do protocolo. A todos os Srs. Senadores responde o Sr: Ministro da Justiça (Abradches Ferrão}.
Ordem do dia. — Continua em discussão o projecto dê lei referente ao inquilinato. O Sr. Ministro da Justiça declara que não pode assistir à discussão porque é solicitada com urgência a sua presença na outra Câmara.
A requerimento do Sr. Vicente Ramos, que foi aprovado, continua a discussão do projecto na generalidade, falando os Srs. Querubim Guimarães, que apresenta uma questão prévia que foi rejeitada, Catanho de Meneses, D. Tomás de Vilhena, Oriol Pena e Alfredo Portugal.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr.
Lima Alves pede a comparência na próxima sessão do Sr. Ministro da Agricultura. O Sr. Presidente encerra a sessão.
Abertura da sessão às 10 horas e 5 minutos.
Presentes à chamada 28 Srs. Senadores.
Srs. Senadores presentes à sessão:
Abílio de Lobão Soeiro. Álvaro António Bulhão Pato. Aníbal Augusto Ramos de Miranda. António Alves de Oliveira Júnior. António Xavier Correia Barreto. Artur Augusto da Costa. César Justino de Lima Alves. César Procópio de Freitas. Constantino José dos Santos. Francisco António de Paula. Francisco José Pereira. Francisco Vicente Ramos. Frederico António Ferreira de Simas. João Catanho de Meneses. Joaquim Pereira Gil de Matos. Joaquim Teixeira da Silva. Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José António da Costa Júnior. José Duarte Dias de Andrade. José Joaquim Pereira Osório. José Nepomuceno Fernandes Brás. Júlio Augusto Ribeiro da Silva. Júlio Ernesto de Lima Duque. Luís Inocêncio Ramos Pereira. Querubim da Rocha Vale Guimarães. Raimundo Enes Meira. „ Roberto da Cunha Baptista. Silvestre Falcão.