REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.º 68
EM 27 DE JULHO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela
Sumário. — Procedendo-se à chamada, verificou-se a presença de 25 Srs. Senadores.
Faz-se a leitura da acta, que foi aprovada, e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Joaquim Crisóstomo alude à notícia dos jornais relativa a um pedido de licença do Sr. Catanho de Meneses.
Responde o Sr. Presidente.
O Sr. Bulhão Pato pede a substituição na comissão de colónias do Sr. Anacleto da Silva pelo Sr. Alves de Oliveira.
Fala êste Sr. Senador.
O Sr. Paiva Gomes refere-se ao processo eleitoral de S. Tomé, informando o Sr. Presidente que não chegou ao Senado.
O Sr. Medeiros Franco pede que se providencie para que a 1.ª série do «Diário do Govêrno» lhe seja sempre distribuída.
Refere-se também às casas de caridade do distrito de Ponta Delgada.
O Sr. Vasco Marques chama a atenção do Govêrno para a situação precária do funcionalismo do Estado.
O Sr. Carlos da Costa trata de actos do chefe da banda de marinheiros contra quatro músicos.
O Sr. Augusto de Vasconcelos refere-se ao novo titular da pasta da Guerra.
O Sr. Procópio de Freitas deseja que sejam pagos os ordenados a determinado professor.
Pede para compulsar os processos de castigos infligidos a dois polícias do Pôrto.
Protesta contra o abuso do jôgo.
A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Ministro da Justiça e dos Cultos (Abranches Ferrão).
Ordem do dia. - Primeira parte. — Entra em discussão o (projecto de lei n.° 350) Tutoria da Infância de Coimbra no presbitério de Santo António dos Olivais da mesma cidade.
Foi aprovado, sem discussão, na generalidade e na especialidade e dispensada a última redacção.
A proposta de lei n.° 446, que se seguia foi retirada por não estar presente o relator, ficando com a palavra reservada o Sr. Joaquim Crisóstomo.
Segue-se na discussão a proposta de lei n.° 363 (Companhia das Águas), falando o Sr. Carlos Costa.
Ordem do dia. — Segunda parte. — Entra em discussão o projecto de lei n.° 430 (empréstimo à Câmara de Chaves).
Foi aprovado, sem discussão, na generalidade e na especialidade, sendo dispensada a última redacção.
Continua a discussão da proposta de lei n.° 328 (inquilinato).
Falam os Srs. D. Tomás de Vilhena e Catanho de Meneses.
O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva) faz a sua apresentação como Ministro, interino, da Guerra.
Felicitam-no os Srs. Augusto de Vasconcelos Procópio de Freitas, Dias de Andrade, Joaquim Crisóstomo.
A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Presidente do Ministério.
Antes de se encerrar a sessão. — Os Srs. Medeiros Franco requere que sejam discutidas duas propostas de lei na próxima sessão.
Sôbre o assunto falam os Srs. Aragão e Brito e Alves de Oliveira.
O Sr. Pais Gomes refere-se à comissão de verificação de poderes relativamente à eleição de S. Tomé.
Falam os Srs. Medeiros Franco, José Pontes, Alvares Cabral e Alfredo Portugal.
Encerra-se a sessão.
Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.
Presentes à chamada, 26 Srs. Senadores.
Entraram durante a sessão, 22.
Faltaram, 22.