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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 70

EM 30 DE JUNHO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
José Joaquim Fernandes de Almeida

Sumário. - Com a presença de 27 Srs. Senadores abriu a sessão. Procedeu-se à leitura da acta, que foi aprovada. Deu-se conta do expediente.

Aberta a inscrição, o Sr. Herculano Galhardo requere que se passe imediatamente à ordem do dia, o que foi aprovado.

Ordem do dia. - Continua em discussão o projecto de lei n.º 26. Falam os Srs. Roberto Baptista, Meira, Ministro da Guerra (Correia Barreto), ficando o projecto aprovado.

Em seguida lê-se a proposta de, lei n.º 113 (passagem do Termo de Alverca para a freguesia de Alhandra. Aprovada sem discussão. Discute-se depois o projecto de lei n.º 55 (registo civil), falando vários Srs. Senadores e ficando suspensa a discussão. Interrompe-se a sessão para reunir a do Congresso.

Reaberta, lêem-se as propostas de lei n.ºs 88 (autorização de verba a favor da Misericórdia do Pôrto) e 75 (extinção da Secretaria Geral do Ministério do Trabalho). Aprovadas sem discussão. O Sr. Ramos da Costa requere, e a Câmara aprova, que entre em discussão o projecto de lei n.° 40 (conferindo diploma de engenheiro químico-industrial a determinados oficiais de artilharia). Falam os Srs. Ministro da Guerra, Ramos da Costa e Ferreira de Simas, que apresentam propostas de emenda e aditamentos, sendo aprovadas bem como a proposta de lei. Foi novamente suspensa a sessão aguardando a vinda da Câmara dos Deputados da lei de meios. Reaberta, o Sr. Herculano Galhardo requere dispensa da impressão do parecer referente ao projecto n.º 57 (vencimentos de chefes de conservação), sendo aprovado na generalidade e especialidade. Entra em seguida em discussão a lei orçamental, sendo aprovada.

Encerra-se a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Gomes de Sousa Varela.
António de Medeiros Franco.
Artur Augusto da Costa.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
César Justino de Lima Alves.
Constantino José dos Santos.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Herculano Jorge Galhardo.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
José Augusto de Sequeira.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Joaquim Pereira Osório.
JOBÓ Mendes dos Reis.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Nicolau Mesquita.
Pedro Virgolino Ferraz Chames.
Raimundo Enes Meira.
Roberto da Cunha Baptista.
Rodolfo Xavier da Silva.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.