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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 72

EM 5 DE JULHO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
José Joaquim Fernandes de Almeida

Sumário. - Com a presença de 25 Srs. Senadores foi aberta a sessão. Procedeu-se à leitura da acta e deu-se conta do expediente. Lê-se um oficio do comandante da 1.ª divisão militar pedindo licença à Câmara para o Sr. César Procópio de Preitos continuar preso. Sôbre o assunto faz largas considerações o Sr. Ribeiro de Melo. É concedida a licença pedida pelo comando.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Ribeiro de Melo fala da situação dos funcionários municipais.

Os Srs. Júlio Ribeiro, Ramos da Costa e D. Tomás de Vilhena aludem à questão económica derivada da carestia da vida. A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses). O Sr. Carlos da Costa refere-se ao jôgo que se pratica em larga escala na Cadeia Nacional para cuja administração chama a atenção do Govêrno. Responde o Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses). Apresentam declarações de voto os Srs. Ribeiro de Melo e Júlio Ribeiro.

Ordem do dia. - Entra em discussão o projecto de lei n.º 149.

Fala o Sr. Pereira Gil. Foi aprovado. Segue-se a leitura do projecto de lei n.º 116. Aprovado sem discussão. Entra em discussão o projecto de lei n.° 51. Aprovado na generalidade. Na especialidade falam os Srs. Joaquim Crisóstomo, Alfredo Portugal, Medeiros Franco, Artur Costa e Machado Serpa, sendo o projecto aprovado.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 96 e contraprojecto. Falou o Sr. Medeiros Franco, sendo depois aprovado na generalidade e na especialidade.

Encerra-se a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Maria da Silva Barreto.
Constantino José dos Santos.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
Herculano Jorge Galhardo.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Joaquim Pereira Osório.
José Machado Serpa.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Tomás de Almeida Manuel de Vilhena (D.).

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António de Medeiros Franco.
Artur Augusto da Costa.