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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.º 76
(EXTRAORDINÁRIA)
EM 28 DE SETEMBRO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Constantino José dos Santos
Sumário. — Chamada e abertura da sessão.
Leitura e aprovação da acta.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. - O Sr. Júlio Ribeiro faz considerações acêrca dum conflito travado na Aldeia da Ponte com a guarda republicana.
O Sr. Carlos Costa requere documentos pela pasta da Marinha.
O Sr. Procópio de Freitas faz considerações acêrca dos actos praticados pelo Sr. Governador civil do Pôrto.
O Sr. Querubim Guimarães faz considerações sôbre a situação política do paiz, a propósito da convocação do Parlamento.
O Sr. Costa Júnior faz considerações relativas à pasta do Comércio.
O Sr. D. Tomás de Vilhena fala sôbre a convocação do Parlamento.
O Sr. Xavier da Silva apresenta um projecto de amnistia a todos os crimes de liberdade de imprensa, para solenizar o advento do novo Presidente da República.
O Sr. Vicente Ramos faz considerações sôbre a acção parlamentar.
Ordem do dia. — Entra em discussão o projecto de lei n.° 363.
Usam da palavra os Srs. Carlos Costa e Lima Alves, sendo em seguida aprovado o projecto de lei.
É lido o projecto de lei apresentado pelo Sr. Xavier da Silva e para o qual pedira dispensa do Regimento.
Usa da palavra o Sr. Joaquim Crisóstomo, sendo rejeitada a urgência pedida.
É aprovado, sem discussão, o projecto de lei n.° 401.
O Sr. José Pontes requere a discussão do projecto de lei n.° 290.
Sôbre o assunto usam da palavra os Srs. Vicente Ramos, Afonso de Lemos e D. Tomás de Vilhena.
O Sr. José Pontes retira o seu requerimento.
O Sr. Querubim Guimarães estranha a ausência dos membros do Govêrno no Senado.
O Sr. Presidente encerra a sessão.
Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.
Presentes à chamada, 26 Srs. Senadores.
Entraram durante a sessão 10 Srs. Senadores.
Srs. Senadores que responderam à chamada:
Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Álvaro António de Bulhão Pato.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
César Justino de Lima Alves.
César Procópio de Freitas.
Constantino José dos Santos.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira Simas.
João Catanho de Meneses.
João Carlos da Costa.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
José António da Costa Júnior.