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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 78

EM 13 DE JULHO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Joaquim Pereira Gil de Matos
António Gomes de Sousa Varela

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente:

Antes da ordem do dia. - O Sr. Artur Costa fala sôbre os casos de raiva produzidos no pais.

Responde o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Presidente expõe as dúvidas levantadas sôbre a interpretação do § 1.° do artigo 81.° do Regimento do Senado.

Usam da palavra os Srs. Pais Gomes, Herculano Galhardo, Presidente do Senado, Ministro da Justiça e Silva Barreto.

O Sr. Machado Serpa faz considerações sôbre cabos submarinos.

O Sr. Alvares Cabral fala sôbre o mesmo assunto.

Ordem do dia. - Continua a discussão da proposta de lei n.º 123, relativa ao registo civil.

Usam da palavra os Srs. Joaquim Crisóstomo, Godinho do Amaral, Artur Costa e Ferraz Chaves.

É aprovada a proposta de lei.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 55.

Usam da palavra os Srs. Alfredo Portugal, Ferras Chaves, Cunha Barbosa, Artur Conta, Medeiros Franco, Querubim Guimarães, D. Tomás de Vilhena e Joaquim Crisóstomo.

É aprovado o projecto de lei.

Antes de se encerrar a sessão. - Os Srs. Ribeiro de Melo, Artur Costa e José Pontes pedem a comparência de Ministros na sessão seguinte.

O Sr. Joaquim Crisóstomo insiste pela remessa de documentos que pedira.

O Sr. Querubim Guimarães fala sôbre a tabela de emolumentos judiciais.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à chamada:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
Augusto César de Vasconcelos Correia.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Frederico António Ferreira de Simas.
Herculano Jorge Galhardo.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Pereira Osório.
José Machado Serpa.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Ricardo Pais Gomes.
Silvestre Falcão.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António de Medeiros Franco.
António Xavier Correia Barreto.