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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 79

EM 14 DE JULHO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Gaspar de Lemos

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela

Sumário. - As 15 horas e 20 minutos, estando presentes 26 Srs. Senadores, o Sr. Previdente declara aberta a sessão. Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Augusto de Vasconcelos refere-se à forma como estão funcionando os serviços do Observatório do Pôrto.

O Sr. Vasco Marques ocupa-se de factos graves ocorridos no Liceu do Funchal, apresenta projectos de lei concedendo uma pensão à viúva de Vítor Cordon e regulando a aplicação da taxa do turismo; protesta contra o jôgo ilícito que por toda a parte campeia e faz considerações sôbre o câmbio e as medidas que devem adoptar-se para o melhorar.

O Sr. Ferreira de Simas aprecia a forma como vão fazer-se as matrículas nas Escolas Primárias Superiores, discordando.

O Sr. José Pontes insta pela representação de Portugal nos próximos jogos olímpicos do Rio de Janeiro.

Responde a todos os oradores o Sr. Ministro da Instrução Pública (Augusto Pereira Nobre).

O Sr. Artur Costa faz considerações sôbre o último regulamento do horário do trabalho, replicando-lhe o Sr. Ministro do Trabalho (Vasco Borges).

O Sr. Machado Serpa requer e que seja convertido em lei o projecto n.° 585, já aprovado no Senado.

Em negócio urgente, o Sr. Ribeiro de Melo ocupa-se das acusações feitas num jornal de Lisboa contra personalidades em evidência no meio comercial, replicando-lhe o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).

Ordem do dia. - Continua a discutir-se o projecto de lei n.° 42, falando os Srs. Medeiros Franco, que apresenta uma emenda, baixando o projecto à comissão de finanças, a requerimento do Sr. Herculano Galhardo.

Reata-se a discussão do projecto n.° 61, falando os Srs. Medeiros Franco, Teixeira da Silva, Machado Serpa.

Srs. Senadores presentes à chamada:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António de Medeiros Franco.
Artur Augusto da Costa.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
Joaquim Pereira Gil da Matos.
Joaquim Teixeira da Silva.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José Duarte Dias de Andrade.
José Machado Serpa.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Manuel Gaspar de Lemos.
Nicolau Mesquita.
Ricardo Pais Gomes.
Roberto da Cunha Baptista.
Rodolfo Xavier da Silva.
Rodrigo Guerra Álvares Cabral.
Silvestre Falcão.
Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.