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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.° 79
EM 23 DE OUTUBRO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
António Gomes de Sousa Varela
Sumário. — Às 15 horas e 10 minutos, com a presença de 28 Srs. Senadores, o Sr. Presidente declara aberta a sessão.
Lê-se e aprova-se a acta, depois de o Sr. Procópio de Freitas fazer algumas objecções sôbre o número dos Srs. Senadores presentes, dando explicações o Sr. Presidente. A seguir dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Procópio de Freitas pede a comparência de alguns membros do Govêrno; o Sr. Pais Gomes deseja que lhe digam o que foi feito do projecto n.º 16, que ainda não obteve parecer das comissões; o Sr. Oriol Pena requere apresenta do Sr. Ministro das Finanças, perante quem tem de tratar de vários assuntos; o Sr. Joaquim Crisóstomo também deseja a presença do referido Sr. Ministro, ocupando-se em seguida com desenvolvimento da burla de 500 contos praticada na Caixa Geral de Depósitos o Sr. Pereira Gil requere que se discuta a proposta de convenção literária com o Brasil; o Sr. Ministro da Justiça responde ao Sr. Joaquim Crisóstomo; o Sr. Procópio de Freitas comenta a demissão dum encarregado do Registo Civil, respondendo lhe o Sr. Ministro da Justiça; o Sr. Vicente líamos insta pela imediata publicação do decreto que se destina a melhorar a situação dos funcionários dos governos civis, replicando-lhe o Sr. Ministro da Justiça.
Ordem do dia. — O Sr. Ministro da Justiça responde ao Sr. Catanho de Meneses, que na sessão anterior o interpelou sôbre a questão do inquilinato, replicando-lhe o Sr. Catanho de Meneses para sustentar o seu critério. O Sr. Ministro da Justiça produz novas considerações. Termina a sessão às 18 horas e 45 minutos.
Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.
Presentes à chamada 28 Srs. Senadores.
Entraram durante a sessão 10 Srs. Senadores.
Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:
Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Álvaro António Bulhão Pato.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Alves de Oliveira Júnior.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
César Justino de Lima Alves.
César Procópio de Freitas.
Constantino José dos Santos.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco Vicente Ramos.
Herculano Jorge Galhardo.
João Catanho de Meneses.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José António da Costa Júnior.
José Joaquim Fernandes Pontes.
José Mendes dos Reis.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Ricardo Pais Gomes.
Roberto da Cunha Baptista.
Silvestre Falcão.