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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 84

EM 21 DE JULHO DE 1922

Presiência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela

Sumário. - Feita a chamada lê se a acta, que foi aprovada, e dá-se, conta do expediente.

Antes da ordem do dia o Sr. Presidente informa que o Sr Presidente da República enviou um telegrama agradecendo o voto de saudação, que o Senado aprovou por ocasião do aniversário natalício de S. Exa.

O Sr. Dias de Andrade protesta contra o encerramento do colégio de Vila Nova de Gaia e expulsão dos directores. Associam-se a êste protesto os Srs. D. Tomás de Vilhena e Querubim Guimarães. Falam também sôbre o assunto os Srs. Silva Barreto e Ministro da Justiça (Catanho de Meneses).

O Sr. Augusto de Vasconcelos alude à perigosa velocidade dos automóveis na cidade, e o Sr. Ramos da Costa manda para a Mesa um projecto de lei restaurando a comarca de Ourique.

Ordem do dia. - Entra em discussão a proposta de lei n.° 6 (obrigação de as repartições públicas facultarem registos e documentos). Falam os Srs. Paiva Gomes, D. Tomás de Vilhena, Machado Serpa, Medeiros Franco, Alfredo Portugal, Ministro da Justiça (Catanho de Meneses), Godinho do Amaral e Silva Barreto. Foi aprovada a proposta de lei.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 89 (serviços militares navais). Falam os Srs. Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho), Carlos Costa, Roberto Baptista e Vasco Marques. Foi aprovada a proposta de lei.

Foi também aprovada a proposta de lei n.° 168 (alteração do preço dos fósforos), depois de falar o Sr. Ministro das Finanças (Portugal Durão), tendo sido dispensada a última redacção.

Encerra-se em seguida a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria dá Silva Barreto.
Constantino José dos Santos.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Herculano Jorge Galhardo.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Pereira Osório.
José Mendes dos Reis.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Nicolau Mesquita.
Querubim da Rocha Vale Guimarães.
Ricardo Pais Gomes.
Silvestre Falcão.
Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António da Costa Godinho do Amaral.
António de Medeiros Franco.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.