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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 88

EM 1 DE AGOSTO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
José Joaquim Fernandes de Almeida

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. D. Tomás de Vilhena interroga a Mesa sôbre a veracidade dum telegrama relativo a expropriações.

O Sr. Ramos de Miranda faz uma declaração de voto e fala sôbre a inauguração do caminho de ferro de Portimão a Lagos.

O Sr. Xavier da Silva fala sôbre legislação relativa a famílias dos funcionários coloniais, enviando para a Mesa um projecto de lei.

Fala também sôbre direitos de propriedade literária dos autores dramáticos.

O Sr. D. Tomás de Vilhena fala sôbre o desenvolvimento bolchevista em Portugal.

Responde o Sr. Ministro da Justiça e dos Cultos.

O Sr. Alvares Cabral fala sôbre desigualdades pela pasta da Guerra.

Responde o Sr. Ministro da Guerra.

O Sr. Sousa Varela envia para a Mesa dois telegramas relativos a aumento de vencimentos de funcionários civis.

O Sr. Ramos da Costa fala sôbre o perigo dum depósito de gasolina que se projecta no Aterro próximo da Central Eléctrica.

Responde o Sr. Ministro da Justiça e dos Cultos.

Ordem do dia. - Entra em discussão a proposta de lei n.º 86.

Usam da palavra os Srs. Herculano Galhardo, Pais Gomes, Machado Serpa, Artur Costa, Alfredo Portugal, Pereira Osório, Lima Alves, D. Tomás de Vilhena e Medeiros Franco.

O Sr. Ribeiro de Melo requere a discussão do projecto de lei n.º 176.

É aprovado.

Usam da palavra os Srs. José Pontes, Roberto Baptista, Mendes dos Reis, Ribeiro de Melo e Ferreira Simas.

É aprovado o projecto.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
César Justino Lima Alves.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
Herculano Jorge Galhardo.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Joaquim Pereira Osório.
José Machado Serpa.
José Mendes dos Reis.
Ricardo Pais Gomes.
Roberto da Cunha Baptista.
Rodolfo Xavier da Silva.
Rodrigo Guerra Álvares Cabral.
Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
António de Medeiros Franco.