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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 93

EM 8 DE AGOSTO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos. Srs.

José Mendes dos Reis
António Gomes de Sousa Varela

Sumário. - Estando presentes 17 Srs. Senadores, foi aberta a sessão.

Aprovada a acta, dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - A requerimento do Sr. Roberto Baptista, entra em discussão a proposta de lei n.° 217 (bronze, para a coroa no túmulo do general Pereira de Eca), que foi aprovada sem discussão. O Sr. Ramos de Miranda alude a um oficio acêrca do Sr. Procópio de Freitas.

Ordem do dia. - Continua a discussão do projecto de lei n.° 55 (registo civil). Tendo ficado com a palavra reservada, o Sr. Joaquim Crisóstomo prossegue o seu discurso. Falam depois os Srs. Alvares Cabral, Vicente Ramos e Medeiros Franco. Aprovou-se o artigo 21.º e os demais salvo as emendas.

Requerendo o Sr. Mendes dos Reis que fôsse discutido o projecto referente a pensionistas, mas não estando ainda na Mesa o original, foi a sessão interrompida aguardando-se que viesse da Imprensa Nacional.

Reaberta a sessão lê-se na Mesa o pertence ao projecto n.º 77, provimento de vagas dos oficiais de justiça. Usam da palavra os Srs. Joaquim Crisóstomo, Alves Monteiro, Medeiros Franco, Alfredo Portugal e Pereira Gil. Foi aprovado.

Votam-se as emendas da outra Câmara, sendo aprovadas, ao projecto de lei n.º 9 (pensionistas), e dispensada a última redacção.

Tendo o Sr. Herculano Galhardo pedido a exoneração de vogal da comissão de finanças, o Sr. Mendes dos Reis propôs que se instasse com S. Exa. para desistir do pedido. Nomeou-se uma comissão de todos os lados da Câmara para, conjuntamente com a Mesa, procurar o Sr. Herculano Galhardo. S. Exa. desistiu do pedido de exoneração.

O Sr. Presidente encerrou a sessão.

Srs. Senadores que responderam à chamada:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
César Justino de Lima Alves.
Constantino José dos Santos.
Francisco Vicente Ramos.
João Carlos da Costa.
João Maria da Cunha Barbosa.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Pereira Osório.
José Machado Serpa.
José Mendes dos Reis.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Rodrigo Guerra Alvares Cabral.
Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
António de Medeiros Franco.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Augusto de Vera Cruz.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Frederico António Ferreira Simas.
Herculano Jorge Galhardo.
João Catanho de Meneses.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Teixeira da Silva.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José Joaquim Fernandes Pontes.