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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 94

EM 9 DE AGOSTO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Exmos Srs.

João Carlos Costa
Francisco António de Paula

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Mendes dos Heis faz considerações sôbre o projecto relativo à Direcção do Arsenal do Exército, pedindo para êle a urgência e dispensa do regimento, o que é aprovado.

Entra em discussão o projecto de lei.

Usam da palavra os Srs. Herculano Galhardo, Roberto Baptista e Mendes dos Reis, em nome dos respectivos partidos.

É aprovado o projecto.

O Sr. Vicente Ramos envia para a Mesa uma proposta de lei.

O Sr. Mendes dos Reis envia para a Mesa os pareceres sôbre a proposta de lei, relativa à pensão à viuva do tenente aviador Álvaro Roby, requerendo urgência e dispensa do Regimento, o que é aprovado.

Lidos os pareceres, são aprovados, tendo usado da palavra o Sr. Ramos de Miranda.

Entra na sala a tomar assento o Sr. Bulhão Pato.,

O Sr. Pereira Gil pede urgência e dispensa do Regimento para o projecto de lei n.º 192, concedendo isenção de direitos à Câmara Municipal de Coimbra, o que é aprovado.

É aprovado o projecto sem discussão.

O Sr. Silva Barreto faz considerações relativas à escola primária superior de Leiria.

Responde o Ministro da Justiça.

O Sr. Ramos de Miranda fala sôbre demoras em pareceres da comissão de guerra.

O Sr. José Pontes requere urgência e dispensa do Regimento para o projecto n.° 161, sôbre assistência.

É aprovado.

O Sr. Ferreira de Simas envia um parecer para a Mesa.

O Sr. José Pontes envia para a Mesa um relatório.

O Sr. Medeiros Franco envia para a Mesa dois projectos de lei n.°s 180 e 188, pedindo discussão imediata.

São aprovados os dois projectos de lei, sem discussão.

O Sr. Herculano Galhardo envia um parecer para a Mesa.

O Sr. Xavier, da Silva requere que entre imediatamente em discussão o projecto de lei n.º 161, o que é aprovado, sendo também em seguida aprovado o projecto de lei, sem discussão.

O Sr. Herculano Galhardo requere urgência e dispensa do Regimento para o projecto de lei n.° 124, o que e aprovado.

O Sr. Herculano Galhardo explica as razões do projecto, o qual é aprovado sem discussão.

O Sr. Pais Gomes pede urgência para a proposta de lei n.º 86.

É lido o parecer sôbre êste projecto de lei.

Usa da palavra o Sr. Ramos da Costa.

O Sr. Ministro dos Estrangeiros pede a discussão urgente da proposta de lei relativa à ida do Sr. Presidente da República ao Brasil.

Neste sentido requere o Sr. Herculano Galhardo, o que é aprovado.

Usam da palavra os Srs. D. Tomás de Vilhena, Mendes dos Reis, Lima Alves, Silva Barreto, Dias de Andrade, Vicente Ramos e Ministro dos Estrangeiros.

Continua em discussão a proposta de lei n.° 86.

Usam da palavra os Srs. Lima Alves e Pais Gomes.

É interrompida a discussão, para se entrar na proposta de lei n.º 216, de pensão ao arrais Ançã.

Usam da palavra os Srs. D. Tomás de Vilhena e João Carlos da Costa.

É aprovada a proposta de lei.

O Sr. Bulhão Pato explica as razões de ter tam tarde tomado assento na Câmara.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores que responderam à chamada:

Abílio do Lobão Soeiro.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Maria da Silva Barreto.