REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 106

EM 28 DE AGOSTO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Gaspar de Lemos

Secretários os Exmos. Srs.

João Pessanha Vaz das Neves
João Carlos Costa

Sumário. - A sessão abre às 15 horas e 20 minutos, com 21 Srs. Senadores presentes.

Lida a acta, o Sr. Herculano Galhardo faz algumas considerações sôbre o seu conteúdo, dando o Sr. Medeiros Franco explicações em nome da comissão de redacção, sendo a acta, em seguida, aprovada.

Os Srs. Ribeiro de Melo e Ramos de Miranda requerem que se discutam sem demora algumas propostas de lei.

É lido o expediente.

Antes da ordem do dia. - Os Srs. Silva Barreto e Ferreira de Simas fazem considerações elogiosas ao Congresso Primário de Coimbra; os Srs. Medeiros Franco, Vicente Ramos, Dias de Andrade, Xavier da Silva e Afonso de Melo prestam homenagem ao historiador quinhentista Dr. Gaspar Frutuoso e ao professorado primário.

Aprovam-se as emendas da Câmara dos Deputadas, ao projecto n.° 153 e ao projecto de lei n.° 242, sôbre vencimentos de determinados oficiais da armada.

O Sr. Joaquim Crisóstomo pede informações sôbre a demora que tem havido na partida do vapor a Pôrto, que conduz o Chefe do Estado ao Brasil.

Ocupam-se do assunto os Srs. Oriol Pena e Ribeiro de Melo, replicando-lhes o Ministro da Guerra.

Ordem do dia. - Entra em discussão o projecto de lei n ° 179, fixando os vencimentos dos funcionários dos governos civis.

Falam os Srs. Alvares Cabral, Pereira Gil, Ribeiro de Melo, Herculano Galhardo e Afonso de Lemos, baixando o projecto à comissão de finanças.

Segue-se a proposta de lei n.º 208, reintegrando um oficial do exército. O Sr. Silva Barreto combatem.

Discutem ainda a proposta os Srs. Moura Cabral e Ramos de Miranda, suspendendo te a discussão por não estar presente o Sr. Ministro da Guerra

Sôbre o projecto n.º 98, concedendo uma pensão, fala o Sr. Ribeiro de Melo, que pede a presença do Sr. Ministro das Colónias. Fala mais o Sr. Ferreira de Simas, sendo o projecto retirado da discussão.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Ramos de Miranda pede a sua demissão de presidente da comissão de guerra Depois falaram sôbre êsse assunto os Srs. Silva Barreto, Roberto Baptista, Afonso de Lemos, Dias de Andrade, Procópio de Freitas; o Sr. Ramos de Miranda concorda que o seu requerimento não chegue a ser votado.

O Sr. Ministro da Justiça anuncia que o "Pôrto" acaba de partir para o Brasil.

Abertura da sessão às 15 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada 21 Srs. Senadores.

São os seguintes:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro o Lemos.
Álvaro António Bulhão Pato.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Maria da Silva Barreto.
António de Medeiros Franco.
António Xavier Correia Barreto.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
César Justino de Lima Alves.
César Procópio de Freitas.
Francisco Vicente Ramos.