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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 107

EM 29 DE AGOSTO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Gaspar de Lemos

Secretários os Exmos. Srs.

João Manuel Pessanha Vaz das Neves
Constantino José dos Santos

Sumário. - Às 15 horas e 15 minutos é aberta a sessão com 26 Srs. Senadores, sendo lida e aprovada a acta e dando-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - Os Srs. Medeiros Franco e Álvares Cabral pedem que se modifique o actual regime das exportações, no que respeita à indústria dos ananazes, replicando-lhes o Sr. Ministro do Trabalho; aprovou-se a proposta de lei n.º 271 e o projecto de lei n.º 233.

Ordem do dia. - É posta em discussão a proposta de lei que autoriza uma segunda época de chames em Outubro; falam os Srs. ferreira de Simas, Alvares Cabral, Silva Barreto, Lima Alves, Ribeiro de Melo e Joaquim Crisóstomo, sendo a proposta aprovada com emendas. Entra em discussão o projecto de lei n.º 210. É aprovado. Sôbre o projecto n.° 72, proibindo a instalação de novos estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas; falam os Srs. Carlos Costa, João Crisóstomo, ferreira de Simas e José Pontes, sendo o projecto aprovado. Segue-se a proposta de lei n.° 229, tornando indispensável a existência das caixas para correspondência postal. Falou o Sr. Carlos Costa, requerendo o Sr. Pereira Gil que a proposta, juntamente com um contra projecto do orador antecedente, baixem às respectivas comissões. É aprovado. São feitos vários requerimentos para dispensa das disposições regimentais a vários projectos de lei. A Câmara rejeita-os. Aprova-se um voto de sentimento pela morte duma irmã do Sr. José Augusto de Sequeira.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Álvaro António Bulhão Pato.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Maria da Silva Barreo.
António de Medeiros Franco.
César Procópio de Freitas.
Constantino José dos Santos.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
Herculano Jorge Galhardo.
João Carlos da Costa.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
João Maria da Cunha Barbosa.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Pena.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Duarte Dias de Andrade.
José Mendes dos Reis.
Manuel Gaspar de Lemos.
Nicolau Mesquita.
Querubim da Rocha Vale Guimarães.
Rodrigo Guerra Álvares Cabral.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Augusto de Vera Cruz.
César Justino de Lima Alves.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Frederico António Ferreira de Simas.
João Catanho de Meneses.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.