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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 114

EM 6 DE SETEMBRO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Gaspar de Lemos

Secretários os Exmos. Srs.

José Duarte Dias de Andrade
Querubim da Rocha Vale Guimarães

Sumário. - A sessão abre às 19 horas e 15 minutos, com 36 Srs. Senadores presentes. Lê-se e aprova-se a acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Senador Procópio de Freitas faz várias considerações sôbre a fiscalização da pesca, replicando-lhe o Sr. Ministro da Marinha. O Sr. Ramos da Costa manda para a Mesa e parecer sôbre o projecto de arrendamento do Hotel do Buçaco, pedindo o cumprimento da lei que criou o Panteão. Nacional na Igreja de Santa Engrácia. Responde lhe o Sr. Ministro da Guerra. O Sr. Joaquim Crisóstomo troca explicações com o Sr. Ministro da Justiça sôbre o que um jornal escreveu a respeito do Sr. Ministro da Guerra.

Ordem do dia.- Prossegue a discussão dos projectos n.ºs 44 e 100, regulando o uso dos automóveis do Estado. Falam os Srs. Oriol Pena, Roberto Baptista, Ribeiro de Melo e Querubim Guimarães. O Sr. Pereira Gil propõe modificações à comissão de redacção. O Sr. Ribeiro de Melo apresenta um requerimento pedindo esclarecimentos pelo Ministério dos Estrangeirou. Entra em discussão o projecto n.º 284, regulando a situação dos oficiais reformados ou de reserva, que entraram na Grande Guerra. O Sr. Joaquim Crisóstomo faz algumas considerações sôbre o assunto. O Sr. Ribeiro de Melo requere que, depois dêsse projecto, prossiga a discussão dos projectos n.ºs 44 e 100, regulando o uso dos automóveis do Estado. É aprovado, depois de falarem os Srs. Vicente Ramos, Silva Barreto e Mendes dos Reis. Prossegue a discussão do projecto n.º 280, falando sôbre êle os Srs. Mendes dos Reis, Roberto Baptista e Ministro da Guerra, sendo em seguida o projecto aprovado na generalidade e na especialidade. Reata-se a discussão dos projectos n.ºs 44 e 100, falando o Sr. Ramos de Miranda, que apresenta uma moção de ordem.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Santos Garcia aprecia a situação dalguns indivíduos presos por ocasião duma greve em Évora e pediu ao Sr. Ministro da Guerra a cedência do edifício que serve de quartel ao batalhão de infantaria n.º 17, a fim de se instalar ali o Liceu Amaral, daquela cidade. Respondem-lhe o" Srs. Ministros da Guerra e da Justiça. A sessão é encerrada, depois de se concederem ao Sr. José Pontes dês dias de licença.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Álvaro António Bulhão Pato.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
César Procópio de Freitas.
Constantino José dos Santos.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
João Carlos da Costa.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Augusto de Sequeira.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Pereira Osório.
José Mendes dos Reis.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Manuel Gaspar de Lemos.
Nicolau Mesquita.