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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 118

EM 13 DE SETEMBRO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Gaspar de Lemos

Secretários os Exmos. Srs.

Joaquim Manuel dos Santos Garcia
Francisco António de Paula

Sumário. - As 15 horas e 15 minutos com 26 Srs. Senadores presentes é aberta a sessão.

Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente. A requerimento do Sr. Ramos de Miranda, discute-se e aprova-se a proposta de lei relativa ao pagamento de serviços extraordinários do pessoal do Congresso. É aprovado, depois de falarem os Srs. Júlio Ribeiro, Ramos de Miranda; o Sr. Joaquim Crisóstomo refere-se a um desastre ferroviário, na linha de Oeste, chamando para o facto a atenção do Govêrno. Responde o Sr. Ministro do Comer" cio. A requerimento do Sr. Reijo Chagas, é discutida e aprovada a proposta que organiza os serviços do Observatório Astronómico de Coimbra. Também é aprovada a proposta n.° 273, sôbre os serviços astronómicos.

Na ordem do dia. - Entra em discussão a proposta de lei n ° 282, reorganizando as faculdades de Direito. Falam os Srs. Herculano Galhardo, Pereira Gil, Ferreira de Simas, Dias de Andrade, Querubim Guimarães, Augusto de Vasconcelos, Joaquim Crisóstomo e Carlos Costa, sendo a proposta aprovada. Discute-se a proposta n.º 297, sôbre importação de motores. Falam os Srs. Herculano Galhardo e Ministro das Finanças, sendo a proposta aprovada. A proposta n.º 299, sôbre a guarda fiscal, é aprovada, depois de falarem os Srs. Aires de Oliveira, Joaquim Crisóstomo e Herculano Galhardo. Segue-se a proposta que concede ao Govêrno várias autorizações de carácter económico e financeiro. Falam os Srs. Augusto de Vasconcelos, Querubim Guimarães e Dias de Andrade, respondendo-lhes o Sr. Presidente do Ministério. A proposta é aprovada.

Srs. Senadores presentes à chamada:

Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Alves de Oliveira Júnior.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
César Procópio de Freitas.
Constantino José dos Santos.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
José António da Costa Júnior.
José Duarte Dias de Andrade.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Manuel Gaspar de Lemos.
Nicolau Mesquita.
Raimundo Enes Meira.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
Augusto de Vera Cruz.
Ernesto Júlio Navarro.
Frederico António Ferreira de Simas.
Herculano Jorge Galhardo.
João Catanho de Meneses.
João Carlos da Costa.
João Maria da Cunha Barbosa.
Querubim da Rocha Vale Guimarães.