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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 131

EM 23 DE NOVEMBRO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr Manuel Gaspar de Lemos

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Santos Garcia faz considerações sôbre o imposto de transacções em Évora.

Responde o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Pais Gomes envia um projecto de lei para a Mesa, relativo ao Regimento do Senado, e requere urgência e dispensa do Regimento.

É aprovado êste requerimento.

O Sr. Ribeiro de Melo faz considerações relativas à forma de manifestarem os seus sentimentos políticos alguns funcionários republicanos das colónias.

Responde o Sr. Ministro da Justiça.

É lido o projecto de lei n.° 262.

Usam da palavra os Srs. Herculano Galhardo, Ribeiro de Melo e Carlos Costa.

É aprovado o projecto de lei.

É lido o projecto de lei apresentado pelo Sr. Pais Gomes, relativo ao Regimento do Senado.

Usam da palavra os Srs. Herculano Galhardo, Machado de Serpa, Pais Gomes, Artur Costa, José Pontes, João Crisóstomo, Afonso de Lemos, Aragão e Brito e Ribeiro de Melo.

É rejeitado o projecto de lei.

Ordem do dia. - Continua a discussão da proposta de lei sôbre expropriações por utilidade pública.

Usa da palavra o Sr. Joaquim Crisóstomo, que fala até ao fim da ordem do dia, ficando com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Ramos da Costa faz considerações relativas à situação do operariado do Depósito de Fardamentos.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
António Alves de Oliveira Júnior.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes do Sousa Varela.
Augusto César do Almeida Vasconcelos Correia.
Constantino José dos Santos.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Francisco José Pereira.
Francisco Vicente Ramos.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Duarte Dias de Andrade.
José Machado Serpa.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Manuel Gaspar de Lemos.
Ricardo Pais Gomes.
Silvestre Falcão.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
Artur Augusto da Costa.
César Justino de Lima Alves.
Francisco António de Paula.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Frederico António Ferreira de Simas.
Herculano Jorge Galhardo.
João Catanho de Meneses.
João Carlos da Costa.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
José Joaquim Fernandes Pontes.